Prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que ficou surpreso com a decisão de afastá-lo das funções públicas da Prefeitura de Cuiabá, durante o cumprimento de mandado judiciais do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) da Procuradoria-Geral na manhã desta terça-feira (19).
Com a decisão cumprida, o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, assume a gestão de forma interina. Stopa e Luiz Possas são alvos de inquéritos abertos.Os secretários municipais Luiz Antônio Possas de Carvalho e José Roberto Stopa, de Saúde e Serviços Urbanos, respectivamente, são alvos do inquérito aberto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) para investigar contrato da Prefeitura de Cuiabá para prestação de serviço de locação de drones para desinfecção em área urbana. O serviço, que está suspenso, serviria para combater a disseminação do novo coronavírus.
A informação consta na portaria de instauração do inquérito, data do dia dois de junho. A investigação busca apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou a moralidade administrativa.
Contratação da empresa B. Bortolo Fernandes Serviços de Filmagem, em 4 de maio de 2020, ao preço de R$ 850 mil, ocorreu em caráter emergencial e com dispensa de licitação.
Segundo o MPE, a empresa contratada é de Cambé (PR), não apresentou Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e tem capital social de R$ 25 mil. Além dela, foi cotado preço de apenas mais uma empresa, a A.K.Y Matulaitis – Comércio e Importação-ME, de Londrina (PR), que não possui trabalhador vinculado e nem movimentação no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), também com capital social de R$ 25 mil.
As duas empresas têm como contador a mesma pessoa. Esses foram os elementos iniciais que justificaram a instauração de inquérito civil.
O promotor de Justiça Célio Fúrio, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público em Cuiabá, já solicitou levantamento de preços praticados no mercado referentes à prestação de serviço de locação de drones para desinfecção em área urbana.
Fúrio pediu também que seja verificada a existe de alguma empresa em Mato Grosso apta a prestar o serviço.
A denúncia
A denuncia sobre possível improbidade foi enviada ao ministério público de forma anônima. Acusação inicial afirmou que “os drones têm preço de avião e custarão a bagatela de R$: 280.000,00 por mês”.
A secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégios, Ivone de Souza, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro também são alvos. Foi decretado o afastamento da função pública do prefeito Emanuel Pinheiro, além de Antônio e Ivone.
Os pedidos foram acolhidos pela Justiça e correm em segredo. Leia abaixo a nota do prefeito sobre a operação:
