Em uma ação integrada, o Procon-MT fiscalizou entre os dias 23 de 29 de setembro 40 postos de combustíveis em Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde. Destes, 34 apresentaram algum tipo de irregularidade. No interior, as ações foram realizadas com o apoio dos Procons municipais.
A operação foi executada juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT – Inmetro), que fiscalizaram ao todo 177 agentes econômicos – postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) – em Mato Grosso. No interior, as ações ainda tiveram o apoio dos Procons de Sorriso e de Campo Verde.
Das irregularidades constatadas pelos Procons destaque para: produtos sem preços e com validade vencida; ausência de placas de orientação ao consumidor sobre o direito de teste de qualidade gratuito; ausência de cartazes informativos proibindo a prática do fumo no estabelecimento.
Coordenador Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius explica que ações como esta têm o objetivo foi identificar práticas abusivas e eventuais irregularidades praticadas por fornecedores. As equipes verificaram itens de acordo com a competência de cada órgão.
“Enquanto Procon, localizamos produtos com data de validade vencida nos postos de combustíveis. Nesta ação também identificamos ausência de informação aos consumidores, inclusive sobre o direito ao teste de qualidade. Vale destacar que consumidor tem o direito à informação ostensiva, sendo obrigação do fornecedor manter os avisos em locais visíveis”, alertou.
Confira aqui a arte atualizada dos adesivos fornecidos pelo Procon-MT.
ANP
Além, disso foram identificadas pela ANP e pelo Ipem-MT, 19 práticas irregulares de “bomba baixa” – quando a quantidade de combustível que abastece o veículo é menor do que aquela que bomba efetivamente registra, causando prejuízo ao consumidor.
Ao todo, pela ANP, foram 25 interdições entre postos de combustíveis, revendas de GLP e distribuidoras, e 60 autos de infração em todo o estado.
No caso de bombas fraudadas, os agentes da Polícia Civil são responsáveis por receber as constatações dos autos lavrados, em que são materializadas as irregularidades apuradas no local, e instaurar inquérito policial e responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos.
Enquanto órgão regulador, a ANP executa fiscalizações em todo o país com apoio de instituições parceiras, para educar, orientar os agentes econômicos, prevenir e também repreender condutas que violam a legislação, contratos e autorizações. A agência fez 418 ações de fiscalização em Mato Grosso no primeiro semestre de 2019, que resultaram em 84 infrações, 33 interdições e 3 apreensões.
Serviço:
Em caso de suspeita de adulteração ou fraude na bomba de combustível, o consumidor pode denunciar para a ANP pelo site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 , informando os dados do posto. Peça seu cupom fiscal sempre!
