Nos próximos quatro anos (2018-2021), a prefeitura de Várzea Grande vai investir R$ 2,8 bilhões, conforme seu plano estratégico de gestão estabelecido no Plano Plurianual (PPA). Do total projetado, cerca de 80%, o equivalente a R$ 2,2 bilhões, serão aplicados em áreas essenciais ao desenvolvimento da cidade como saúde, educação, obras, serviços públicos, abastecimento e esgotamento sanitário.
A prefeitura publicou no Diário oficial Eletrônico dos Municípios o PPA 2018-2021. As discussões para elaboração do plano de investimento do Município previam inicialmente cerca de R$ 2,7 bilhões em recursos, cifras que ao longo das discussões com a sociedade e com o Legislativo, foram suplantadas para atender ainda mais as sugestões e propostas colhidas ao longo da formatação do PPA.
De acordo com a previsão orçamentária aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, a Educação é a Pasta que mais receberá aporte, com montante estimado em R$ 775,62 milhões, seguida pela Saúde, com R$ 583,26 milhões. Os investimentos em infraestrutura, realizados pelas secretarias de Viação, Obras e Urbanismo e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, estão apontadas em R$ 461,98 milhões e em R$ 234,03 milhões, respectivamente. O Departamento de Água e Esgoto (DAE), terá R$ 157,81 milhões para aplicar na cidade até 2021.
O PPA como explica o secretário de Planejamento, Edson Roberto Silva, será, basicamente, financiado pelas receitas correntes originárias das receitas arrecadadas, das transferências constitucionais e voluntárias e das receitas de capital, originárias de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e de outras receitas de capital. “Dentro dessa projeção de investimentos, observamos que dos mais de R$ 2,8 bilhões , cerca de R$ 2,4 bilhões serão originados das receitas correntes, onde está o Tesouro Municipal, importante financiador do desenvolvimento da nossa cidade. Em outras palavras, os impostos pagos pelos contribuintes é que estão retornando em forma de melhorias à população”.
A prefeita ressalta ainda que as principais obras previstas são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente a abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação asfáltica e habitação. “Considero essenciais as obras como a primeira Creche para Idosos, os 16 Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, as antigas creches, as novas Escolas Municipais de Educação Básica; a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Cristo Rei, a retomada de obras paralisadas na administração passada das Unidades Básicas de Saúde, entre outras também importantes.O PPA é uma proposta pé no chão e em conformidade com a realidade econômica e financeira de Várzea Grande, do Estado e do País”,reforçou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.
Ainda sobre o peso das receitas correntes na elaboração do PPA municipal, o secretário Edson Silva destaca a variação do índice de preços, o crescimento econômico e o esforço fiscal dos servidores. “O Plano Plurianual, conforme a programação projetada para o período 2018-2021 demanda recursos da ordem de R$ 2,8 bilhões, cuja distribuição segundo os objetivos estratégicos de Governo, Programas e Órgãos da Administração Pública Municipal, diretrizes que vão assegurar o avanço das ações já desencadeadas e de novas propostas em prol do bem coletivo e do desenvolvimento local.Temos a missão de planejar as ações do governo atual, pensando sua realização nos próximos quatro anos e identificando o que acontecerá em cada ano e prevendo os investimentos a partir das expectativas de receitas”, explicou o secretário.
O PPA é um instrumento previsto na Constituição Federal de 1988 nos termos do § 1º do Art. 165, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas administrativas e reflete o planejamento de gestão para um período de quatro anos. “Todos os investimentos realizados pela Administração Municipal em diferentes planos e programas devem estar previstos no PPA”, concluiu o secretário municipal de Planejamento Edson Silva.
