A rede de postos de combustível Aldo, que pertence ao presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindpetróleo), Aldo Lacatelli, decidiu não vender mais etanol em Mato Grosso, desde o dia 1ª de janeiro.
A decisão ocorreu por conta dos novos valores de cobrança de ICMS e redução dos benefícios de incentivos fiscais que entraram em vigor a partir de 2020, por conta da aprovação da lei que reinstituiu os incentivos ficais e modificou a cobrança de ICMS de várias cadeias produtivas no Estado.
O setor do álcool teve uma redução de benefício de 2%, caindo a isenção de 12,5% para 10,5%. Em mais de 15 postos da rede, há uma faixa dizendo: ” Não temos Etanol – Governo do Estado MT inviabilizou a venda”.
De acordo com a assessoria de Aldo Locatelli, a decisão de não trabalhar com a venda de etanol, ocorre porque a rede de postos não aderiu o regime optativo da substituição tributária (ST) proposta de secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). “No caso do etanol, para os Postos Aldo/MT, com a não adesão ao ST, além do aumento divulgado tem mais 0,3580 centavos por litro de etanol, de ICMS Complementar da usina, Art. 35 da lei 631/2019”, diz trecho da nota.
A nota ainda explica que o foco dos postos de Aldo Locatelli é óleo diesel e que com a redução de incentivos no setor do álcool, a rede “acaba tendo um despesa muito mais alta que o normal para revender etanol”.
“Com a alta nas usinas, os preços aumentaram nas distribuidoras e portanto os postos repassam ao consumidor final”, completa a nota.
Apesar do protesto, a empresa alega que essa é uma decisão exclusiva das empresas de Locatelli. “É Uma decisão comercial, mas que também é uma forma de protestar, pois para eles a revenda de etanol foi inviabilizada”, finaliza.
Por meio de nota o governo do Estado disse se tratar de ‘fake news’ as alegações de que o aumento de combustível ocorreria por conta da aprovação da nova legislação pelo governo.
“Este tipo de pressão não funciona com o Governo. Não haverá nenhum tipo de mudança das medidas implementadas até o presente momento”, disse o governador Mauro Mendes na última semana em nota do Estado.
