O edital de licitação para retomada da construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller será lançado nesta terça-feira (04.02) pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O documento será publicado no Diário Oficial do Estado, bem como Diário Oficial da União e ficará disponível para consulta no site da pasta por 45 dias úteis.
Pelo fato da obra contar com recursos da União, a sessão pública será realizada pelo sistema eletrônico de licitação do governo federal, o CompraNet, e está marcada para acontecer no dia 13 de abril de 2020. Vencerá o certame a empresa, ou consórcio, que comprovar habitação técnica (compatível com objeto licitado) e melhor preço.
“Como o governador Mauro Mendes anunciou durante a entrega do Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT), estamos lançando o edital para retomarmos a obra do Hospital Júlio Müller. Iniciamos as tratativas com a Universidade ainda no começo de 2019 e trabalhamos em conjunto com eles, que são responsáveis pelo projeto da obra, até fecharmos o edital. E agora, nos próximos 45 dias úteis deixaremos a publicação na praça para os interessados”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Conforme informações da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Sinfra, que coordena o processo, a obra será licitada modalidade do RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), no qual a empresa ou consórcio vencedor da concorrência será responsável pela elaboração do projeto básico e executivo, segundo previsto na lei no artigo 1°, inciso V e X, da lei federal 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
De acordo com técnicos da pasta envolvidos na elaboração do documento, o RDCI é o mais indicado à obra porque reduz o prazo de implantação e funcionamento do hospital, bem como proporciona celeridade e transparência ao processo.
O edital trará ainda o instrumento de “orçamento sigiloso”, no qual o valor estimado para obra será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação. A prática está prevista no artigo 6º da Lei nº 12.462, de 2011. “Optou-se pelo orçamento sigiloso porque dessa forma o Poder Público pode chegar o mais perto do valor real de execução da obra, o que evita paralisações e não conclusão do projeto”, explica a presidente da CPL, Geissany Giulia Martins Silva.
A obra
As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller foram iniciadas em 2012, após o governo do Estado firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no ano de 2011. À época, o consórcio Normandia – Phoenix – Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda, Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda, foi vencedor da licitação e assumiu a obra.
Em 2014, ano em que o hospital deveria ter sido concluído, a execução dos serviços acabou sendo paralisada e posteriormente o contrato com a empresa foi rescindido por não cumprimento de cronograma. Para se ter uma ideia, apenas 9% do projeto foi executado.
A construção do hospital tinha um investimento previsto, em 2012, de R$ 116.501.424,47, sendo que 50% são recursos do Governo do Estado e 50% do Governo Federal, orçamento proveniente do Ministério da Educação (MEC). No total, já estão assegurados em conta R$ 96 milhões (recurso federal) para retomada dos trabalhos.
A obra do complexo está localizada no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga a Capital a Santo Antônio de Leverger (32 km de Cuiabá). À época a área foi doada pelo Governo estadual para a construção do Campus II da UFMT, onde também seria instalado o novo prédio da Faculdade de Medicina, cuja a edificação foi concluída.
A nova unidade do Júlio Müller, além de atender a população, foi concebida para funcionar como hospital escola voltado à formação de profissionais de toda área de saúde, principalmente médicos.
O projeto atual, que foi revisado pela UFMT e analisado pela equipe de engenharia da Sinfra, mantém a concepção de hospital escola e terá uma estrutura composta por 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso, além de 63 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 25 para adultos, 18 voltados a atender crianças (pediátrico) e 20 para recém-nascidos (neonatal).O hospital contará também com 12 centro cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 para banco de sangue e triagem e outras 53 salas administrativas.
