As despesas relativas à compra e aquisição de produtos e serviços para a prefeitura de Várzea Grande foram reduzidas em quase 27%, graças à maximização dos processos de licitação. Em cifras, a economia gerada ao Município fechou 2018 em R$ 67,53 milhões, considerando o valor estimado inicialmente para as aquisições e o valor realmente homologado ao longo dos últimos 12 meses.
De janeiro a dezembro do ano passado foram realizados 250 processos de licitação, os quais tinham um valor inicial de estimado de R$ 252,30 milhões, mas que foram reduzidos para pouco mais de R$ 184,76 milhões, gerando uma economia ao Tesouro Municipal de R$ 67,57 milhões. “Comprar bem e com economia e fechar o ano com todos os encargos pagos, desde folhas salariais até compromissos com fornecedores. É assim que prefeitura de Várzea Grande fecha mais uma vez o seu exercício fiscal”, comemorou o secretário municipal de Administração, Pablo Gustavo Moraes Pereira, ao fazer um breve balanço das ações no ano de 2018. “Materiais, produtos e serviços, tudo que pôde ser adquirido e ou contrato dentro das modalidades de licitação foram concluídos com ampla concorrência .A licitação é um procedimento adotado por órgãos e entidades públicas (como, por exemplo, a União, Estados, Municípios, autarquias, empresas estatais), sempre que contratarem obras, serviços ou realizarem compras de quaisquer produtos de valor considerável”, explicou o secretário.
Entre os 250 processos, 65,6% deles, foram demandados pelas secretarias que são prioritárias na atual gestão. A Saúde foi responsável por 76 processos, sendo a maior parte deles voltada à compra e aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos. Com 66 processos está a Educação, cujos atos tiveram como objeto aquisições de materiais, equipamentos e merenda. A secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, somou outros 22 processos, que em sua grande parte está voltado às obras de infraestrutura no município, como saneamento e pavimentação.
Do total das licitações, 193 fecharam 2018 homologadas, 30 seguem em andamento para cumprimento de prazos e exigências e outras 27 foram consideradas desertas/anuladas/fracassadas/revogadas.
“A economia é um dos princípios da gestão pública e o objetivo final da licitação. Ganha a empresa que oferece as opções mais vantajosas à administração, com a melhor qualidade e o menor preço. Fora isso, não podemos esquecer que devem ser seguidos todos os aspectos da legalidade na condução do processo de licitação. Além de observar princípios específicos do processo, como Vinculação ao Instrumento Convocatório, Julgamento Objetivo e Celeridade”, pontuou o secretário de Administração, Pablo Pereira.
Ainda como reforçou o secretário, o processo em si, favorece a democracia e impede alguns vícios, que podem ser fatais para a boa administração. “Em Várzea Grande, o zelo ao dinheiro público, aquele que é originado especialmente dos tributos pagos pelos contribuintes, é prioridade e por isso, estamos contabilizando resultados positivos que vem ao encontro do nosso principio de gestão, baseado na economicidade, zelo, eficiência e eficácia”.
Oito modalidades foram utilizadas pelo Município em 2018 – pregão presencial, pregão eletrônico, tomada de preços, chamada pública, concorrência, dispensa, inexigibilidade e adesão carona – para a realização dos 250 processos. A maior parte deles foi concluída via pregão eletrônico (49,09% do total), seguido pela concorrência pública (27,24% do total).
O secretário explica que cada uma das modalidades de licitação tem características específicas, sendo que cinco delas são as mais utilizadas e fazem parte da Lei de Licitações, a 8.666, editada e publicada em 1993. São elas: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso e Leilão. O Pregão veio depois, em 2002, por meio da lei 10.520. “O primeiro critério para escolher qual modalidade será usada em uma compra pública é o valor da transação. Em segundo lugar, consideram-se as características do objeto. Ou seja, o tipo de produto ou serviço que será adquirido pela administração pública”.
O secretário destaca que mais do que seguir e atender à legislação e o preconizado pelos órgãos de controle é a economia gerada. “Em um período tão complicado dentro da economia do país com grande escassez de recursos e de dinheiro em circulação, qualquer economia que conseguimos fazer se torna sinônimo de mais serviços e ações pela cidade e que chegam à população. Ter zelo com o orçamento público, com a receita municipal, é uma obrigação do gestor e acaba sendo, ainda, a melhor forma de incentivar o contribuinte à cumprir com seus deveres. Hoje em Várzea Grande cada centavo pago em imposto retorna em forma de serviços, obras e ações que melhoram a qualidade de vida e colocam nossa cidade de volta no caminho do desenvolvimento”.
