Acompanhado do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o promotor de Justiça do Núcleo de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Mato Grosso, Miguel Slhessarenko Júnior entregou na tarde desta segunda-feira (10) à desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o relatório de acompanhamento das ações desenvolvidas pelo projeto “Mediação de Conflitos Escolar” em 2019. O projeto qualifica profissionais de seis escolas da rede estadual de ensino de Cuiabá e Várzea Grande com altos índices de conflitos, para atuar na prevenção e resolução desses conflitos, melhorando o ambiente escolar e evitando até mesmo a judicialização de casos de violência, como agressões verbais (bullying) e físicas, discriminação, dentre outras. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é outra parceira do projeto.
Na reunião, realizada no TJMT, ficou acertada a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica que viabilizou o projeto e, mais que isso, a ampliação das ações, com a inclusão de novas técnicas e metodologias de mediação, de forma a atingir um público-alvo maior e melhorar ainda mais os resultados já alcançados, como defendeu a desembargadora Clarice Claudino.
“A entrega desse relatório pelo Ministério Público nos dá a certeza de estarmos convergindo para abrir novos caminhos. O Poder Judiciário hoje dispõe de várias ferramentas que podem ser utilizadas não apenas na mediação escolar, mas também em círculos de construção de paz e nos círculos não conflitivos em casos de maior gravidade, nos quais o Ministério Público pode ter uma participação muito importante. Essa parceria nos dá legitimidade e uma estrutura a mais para levarmos essas ações não só ao público escolar, como também a outros públicos, em busca da chamada justiça restaurativa”, afirmou a desembargadora, que preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário.
O procurador-geral José Antônio Borges Pereira destacou que a administração da PGJ tem dado todo apoio à iniciativa do Núcleo de Defesa da Cidadania e ao coordenador do projeto, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, pela importância das iniciativas de mediação na melhoria das relações interpessoais no ambiente escolar. “Promover a mediação escolar, especialmente nas unidades com mais problemas, é atuarmos de forma preventiva, promovendo uma cultura de paz na comunidade escolar”.
Em ofício por meio do qual encaminhou o relatório das ações desenvolvidas na formação de profissionais da educação em mediadores de conflitos ao Poder Judiciário, Miguel Slhessarenko Júnior aponta pendências a serem ainda resolvidas, como a certificação dos mediadores formados em 2019, e propõe novas iniciativas, como a realização de mais uma capacitação presencial para profissionais da rede estadual de ensino de Cuiabá e Várzea Grande, e ampliação dos cursos para outros municípios da Baixada Cuiabana, como Santo Antônio do Leverger, Poconé e Chapada dos Guimarães.
O promotor sugere ainda a formalização de parcerias entre Promotorias de Justiça e Juízos das comarcas do interior que dispõem de profissional mediador para levar as iniciativas de mediação escolar a todo o estado, assim como também a implantação de cursos de Ensino a Distância (EAD). A desembargadora Clarice Claudino se comprometeu a avaliar as sugestões e sugeriu que o promotor se reúna com a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec.
De acordo com o relatório, em 2019 foram atendidos pelo projeto nas seis escolas contempladas 80 alunos, 22 profissionais de educação e seis famílias. Com iniciativas de sensibilização sobre a importância da mediação e prevenção de conflitos, como palestras, rodas de conversa e dinâmicas em grupo, foram contempladas cerca de 680 pessoas.
