O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), solicitou apoio do senador Jayme Campos (DEM) para melhorar os recursos do Instituto Nacional e Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT). Em reunião nesta segunda-feira (10), o superintendente do órgão, Ivanildo Teixeira Thomaz, disse que está otimista com o apoio e alertou sobre as dificuldades para manter o custeio, já que o orçamento para este ano está 38,7% menor que no ano passado.
Em documento apresentado durante a reunião, Thomaz pede a alteração do teto orçamentário estabelecido em R$ 2,5 milhões para despesas administrativas. Em 2019, o valor foi de R$ 4,06 milhões, que, segundo ele, já foi bastante penoso. Ressalta que com esse valor será muito difícil à superintendência continuar desempenhando todas as suas atividades administrativas e finalísticas.
“Estive aqui na sexta passada para reivindicar ao presidente Botelho e o deputado Silvio Fávero em relação aos recursos encaminhados para 2020 à manutenção das sedes, das unidades. É um recurso que deixou a desejar 38% a menos do que veio ano passado. Hoje voltamos para reunião com os deputados e o senador Jayme Campos para debatermos o assunto. Jayme nos garantiu que vai falar com a ministra Tereza Cristina [Agricultura, Pecuária e Abastecimento], para que consigamos complementar esse recurso e passar o ano mais tranquilos. Temos outros recursos para regularização fundiária. Saio otimista dessa reunião e esperançoso que a ministra vá nos ajudar”, informou Thomaz.
Botelho explicou a necessidade de intermédio da bancada federal para ajudar o órgão. “Pedimos ao senador para auxiliar, porque o orçamento que o Incra tem não dá nem pra chegar ao mês de julho, nem para pagar energia e manutenção, pois o que tem é muito pouco. Então, pedimos para o senador usar o prestígio e ajudar nessa pauta”, esclareceu Botelho.
O senador Jayme Campos informou que a questão do Incra é preocupante. “Precisamos colocar recurso para que o Incra cumpra a sua meta, sobretudo em Mato Grosso, que tem uma demanda gigantesca em relação à política de regularização fundiária. Vamos nos articular agora e ver se será possível colocar no orçamento para atender a nossa superintendência”, garantiu o senador.
Da mesma forma, o deputado Silvio Fávero demonstrou a preocupação com a situação e questionou a arrecadação do órgão, que foi de aproximadamente R$ 9 milhões, mas não retorna para o estado. “Não volta 20% dessa arrecadação para nosso estado”.
Infraestrutura – Na oportunidade, a situação da BR-174 entrou em pauta. Botelho pediu força-tarefa para solucionar o problema. “Falamos também sobre essa rodovia que vive dando problemas e o senador já tem uma solução que é unir todos os deputados federais, fazer uma emenda de bancada e contrapartida do governo do estado para tocar essa obra”.
Jayme Campos destacou sobre a importância da rodovia, que é estruturante na região noroeste, onde tem pelo menos 170 mil habitantes, é altamente produtiva. Mas, está em estado precário, com pontes e atoleiros. “Lamentavelmente, é uma área precária em Mato Grosso, lá é uma área de produção. De Juruena, Cotriguaçu, Colniza, Aripuanã, todos trafegam nessa BR-174, e lamentavelmente as pontes estão caindo, há vários pontos de atoleiros. Isso causa transtornos à população. Estamos trabalhando nesse sentido, com toda a bancada federal, com apoio da Assembleia Legislativa, para resolver o problema”, concluiu.