O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito contra a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para apurar possível irregularidade na contratação da empresa Eficaz Locadora Ltda EPP. Segundo o MPE, a empresa foi contratada pela Prefeitura com dispensa de licitação.
O que chamou atenção do MPE foi o fato de que a empresa nunca antes foi contratada pela Secretaria Municipal de Saúde. O caso já teria sido investigado pela Corregedoria Geral do Município, mas foi arquivado. A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada pelo , disse em nota que o inquérito instaurado pelo Ministério Público contra o município diz respeito à locação de containers e afirma que não há qualquer irregularidade na contratação.
Na nota a Prefeitura disse que não há improbidade administrativa. “Porque o contrato foi feito respeitando todas as bases legais vigentes por meio do Pregão Eletrônico nº 34.2018 por meio de Adesão de Ata de Registro de Preço/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso”.
Continua dizendo que os containers foram locados frente à necessidade de ampliar os atendimentos realizados por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Programa do Ministério da Saúde) que é realizado no Horto Florestal.
Por fim, a Secretaria de Saúde enfatizou que está à disposição do Ministério Público para essa e quaisquer outras dúvidas.
