Prefeitura de Várzea Grande terá ponto facultativo no período de Carnaval

No dia 24 de fevereiro, segunda-feira, será ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal. O dia 25 de fevereiro, terça-feira de carnaval, é feriado municipal e no dia 26 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, o expediente será retomado a partir das 13h.

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O funcionamento dos órgãos que integram o Poder Executivo Municipal de Várzea Grande sofrerão alterações em seu experiente na próxima semana de carnaval. Conforme o estabelecido no Decreto de número 65, no dia 24 de fevereiro, segunda-feira, será ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal. O dia 25 de fevereiro, terça-feira de carnaval, é feriado municipal e no dia 26 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, o expediente será retomado a partir das 13h.

O Decreto Municipal não modifica, altera ou suspende o atendimento em áreas essenciais e emergenciais, como nas unidades de saúde UPA 24h e no Pronto-Socorro, bem como, na rotina dos serviços de limpeza urbana e das ações e plantões da Guarda Municipal e da Defesa Civil, que funcionarão em sistema de plantão.

O ponto facultativo não interfere na rotina do comércio da cidade e nas atividades privadas. Em comunicado emitido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá e de Várzea Grande), a entidade esclarece que lojistas poderão abrir suas lojas normalmente nos seus horários habituais sem implicação de ônus trabalhista, inclusive mantendo expediente normal na Quarta-Feira de Cinzas.

A CDL frisa que cabe ao empregador avaliar a viabilidade de funcionamento do seu negócio no período do Carnaval, bem como, a necessidade de criar horários diferenciados.

Os bancos não abrirão ao público na segunda e terça, dias 24 e 25. Na Quarta-Feira de Cinzas, o atendimento será retomado a partir do meio dia.

O texto do Decreto Nº 65 de 12 de novembro de 2019 é baseado em leis de âmbito federal, estadual e municipal, e apresentam oito feriados nacionais, quatro feriados municipais e um estadual.

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