O desembargador Alberto Ferreira de Souza protocolou, nesta segunda-feira (17), um pedido para se aposentar do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso.
A solicitação terá efeito a partir do dia 3 de março.
Souza ingressou na Corte em outubro de 2009. Ele tem 66 anos e 33 de magistratura.
Na vaga por antiguidade os mais cotados são o magistrados Flávia Catarina, Maria Aparecida, Jorge Tadeu e Sebastião Arruda. Eles deverão ser indicados automaticamente.
Na semana passada, o Órgão Especial do Tribunal – formado por 13 de desembargadores – deveria ter votado a criação das nove novas vagas. Mas o desembargador Márcio Vidal argumentou que o assunto deveria ser tratado pelo Pleno, que reúne os 30 magistrados.
Conforme apurou a reportagem, o Pleno deverá deliberar sobre o assunto no próximo dia 27.
Caso o Tribunal aprove a criação das vagas, um anteprojeto será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, segue para homologação no Conselho Nacional de Justiça.
