O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (19) o retorno de 4 dos 5 conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O processo estava na pauta do dia 5 de fevereiro, mas foi adiado e tem o ministro Raul Araújo como relator dos pedidos.
José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo estão afastados desde setembro de 2017 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Um pedido de suspeição contra o ministro Raul Araújo adiou o julgamento que ocorreria em dezembro de 2019.
O pedido partiu de Luciano Aurélio de Oliveira, morador do bairro Verdão, em Cuiabá. Ele alegou que a motivação foi a partir de notícias do possível retorno dos conselheiros afastados aos cargos. Ele fez uma série de acusações na petição, porém, não apresentou documentos.
O afastamento dos 5 ocorreu durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, que foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017. Os 5 conselheiros são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.
Caso os ministros da Corte Especial derrubem o afastamento, apenas o conselheiro Sérgio Ricardo continuará sem retornar ao cargo, já que tem um outro afastamento pela Justiça Estadual.
