O TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) decidiu afastar a promotora de justiça Solange Linhares Barbosa do trabalho no MPE (Ministério Público Estadual) até o julgamento do mérito do pré-processo penal aberto por força de uma acusação de que teria desviado R$ 985,785 mil durante o trabalho desenvolvido por ela em aldeias indígenas da região do Xingu (distante 522 quilômetros de Cuiabá).
A decisão partiu do gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e atende ao andamento normal da ação proposta pelo chefe de Solange, o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, pautada em supostos atos de improbidade durante o desenvolvimento de 13 TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados à frente da Promotoria de Justiça de Paranatinga (cerca de 370 quilômetros da capital).
Concomitante ao período de afastamento, a magistrada deve abrir prazo — caso aceite a denúncia e dê andamento ao processo, que corre em segredo de justiça — para que a promotora apresente contestação e defesa.
A promotora Linhares Barbosa já foi julgada por seus pares no CSMP (Conselho Superior do Ministério Público). Lá, enfrentou a sugestão de perda do cargo conquistado após concurso público. Antes que isso se efetive, porém, ela tem a chance de se defender em um processo administrativo disciplinar.
