Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a criação de novos cargos de desembargadores. Serão criadas nove 9 vagas na 2ª instância.
“A grande demanda é na Câmara de Direito Público. Tendo em vista a crise econômica do Estado e o fato do Superior Tribunal de Justiça, que recebe demandas do país inteiro, possui 33 magistrados, sugiro 3 vagas”, frisou Juvenal.
Porém, os demais desembargadores presentes citaram que os estudos da presidência apontam que existe “folga” no Orçamento de que o Tribunal de Justiça não irá estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal com as novas vagas. Também apontaram que o Tribunal terá um grande aumento de demanda nos próximos meses e anos.
Com a aprovação das vagas, os bastidores das instituições passam a “pegar fogo”. Advogados, promotores e procuradores de Justiça, além de juízes da 1ª instância passam a articular para ascenderem ao cargo de desenabrgador.
Das 9 vagas a serem criadas, 7 serão oriundas da magistratura. Elas serão preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento.
As outras duas serão oriundas do Quinto Constitucional: uma da Ordem dos Advogados do Brasil e outra do Ministério Público Estadual. As duas entidades formam uma lista sêxtupla, que são encaminhadas ao Tribunal de Justiça, que reduzirá a uma lista tríplice. Caberá ao governador do Estado, dentro desta lista, definir o nomes dos dois desembargadores oriundos da advocacia e do Ministério Público Estadual.
