O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), vai realizar nos próximos dias 26, 27 e 28 de maio as audiências púbicas para debater a concessão de três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512 quilômetros nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso.
O aviso das audiências públicas foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou na segunda-feira (11.05). O objetivo é recolher críticas e contribuições a respeito dos estudos desenvolvidos para a realização da futura licitação dos trechos das rodovias a serem concedidos à iniciativa privada.
A concessão prevê a prestação dos serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária, em um prazo de 30 anos, para cada um dos lotes, que compreendem as rodovias MT-130, MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, além da MT-220.
Concessão prevê melhorias nas rodovias estaduais
No dia 26 de maio será realizada a audiência pública para debater a concessão da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, com extensão de 140,6 quilômetros. Os investimentos estimados são de R$ 306 milhões nesse trecho.
Em 27 de maio será realizada a audiência para debater a concessão das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros de extensão. Os investimentos previstos são estimados em R$ 815 milhões.
Já em 28 de maio será a vez de discutir sobre a concessão da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop, em uma extensão de 138,4 quilômetros. Os investimentos estimados são da ordem de R$ 749,5 milhões, sendo que R$ 331,92 milhões serão investidos diretamente na rodovia.
Todas essas audiências públicas serão transmitidas ao vivo, pela internet, em razão das restrições normativas impostas pela pandemia do novo coronavírus, que impedem eventos com aglomeração de pessoas.
Audiências públicas serão transmitidas pelo canal do youtube da Sinfra
Para acompanhar a audiência, todos os interessados, seja cidadão ou pessoa jurídica, devem acessar o canal da Sinfra no Youtube. Clique aqui. Já as contribuições deverão ser enviadas para o número de WhatsApp +55 (65) 99956-5127 preferencialmente em formato de texto, mas também serão aceitos áudios e vídeos.
Todas as manifestações serão lidas e respondidas antes do encerramento da audiência pública, com exceção das perguntas que demandarem maior tempo para respostas, que serão respondidas na ocasião da publicação da ata da audiência pública.
A referida ata será publicada no site da Sinfra, onde já estão disponíveis os editais da concessão e os demais estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação. Para fazer o download dos documentos, basta acessar www.sinfra.mt.gov.br.
