A Câmara Municipal de Várzea Grande vai retomar as investigações contra o vereador Jânio Calistro (DEM) por quebra de decoro parlamentar pelo suposto envolvimento com tráfico de drogas no munícipio. O procedimento foi divulgado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM) nesta quarta-feira (13) e pode resultar na cassação do mandato do parlamentar.
Segundo o parecer, a Câmara busca apurar se Calistro praticou os atos que são considerados incompatíveis com o decoro parlamentar e atingem a imagem da Casa. “Neste sentido, frisa-se, que o que está sendo analisado por intermédio do presente não se refere somente a prática de crime tipificado no Código Penal, o qual está sendo apurado em Processo Criminal”, diz trecho do parecer.
No mesmo documento, a prefeita Lucimar Campos (DEM) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), foram escalados como testemunhas do parlamentar. Ambos devem ser ouvidos até junho, prazo final para que os trabalhos da Comissão Processante sejam encerrados.
“Em obediência ao artigo 221 do Código de Processo Penal, oficiese as autoridades políticas abaixo, para o fim de declinarem o local, dia e horário para a realização de suas oitivas, haja vista terem sido arroladas como testemunhas de defesa, devendo constar do referido documento a ressalva de que, se possível, seja designada data até, preferencialmente, o mês de junho/2020, dado o exíguo prazo de atuação desta Comissão Processante”.
No ato, também foi marcado para o dia 27 de maio às 19h, uma oitiva na Câmara Municipal , para que Calistro possa esclarecer as acusações instauradas no procedimento. Também serão ouvidos as autoridades policiais que presidiram o inquérito e que assinaram os relatórios das investigações, além de outras 13 testemunhas de defesa.
“Consigna-se que o não comparecimento do denunciado na referida data, será compreendido como recusa em prestar depoimento, o que será respeitado pela comissão ante ao postulado Constitucional da não autoincriminação, esclarecendo que o silêncio do acusado não será utilizado como gravame. As audiências ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal, devendo as testemunhas serem intimadas”, diz outro trecho do procedimento.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) havia sido iniciada no dia 26 de fevereiro com base no requerimento apresentado pela presidente da Comissão de Ética, vereadora Gisele Aparecida de Barros (PSB), a Gisa Barros, para investigar a conduta e suposta ligação de Calistro com os crimes.
Contudo, em março, o juiz Wladys R. Freire do Amaral, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinado a suspensão das investigação após apontar erros na tramitação dentro do parlamento, desrespeitando o Regimento Interno e Lei Orgânica.
OPERAÇÃO CLEANUP
Calistro foi preso durante a Operação Cleanup, deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), que desbaratou uma quadrilha voltada para o tráfico de drogas na cidade de Várzea Grande.
Durante as diligencias, escutas autorizadas apontaram que Calistro e o também investigado João Vanderson, o “Peruca”, articulavam roubar uma carga de drogas avaliada em R$ 1,8 milhão em uma chácara de bolivianos. Na ocasião, ambos chegaram inclusive a combinar que a carga deveria ser escondida em caixas d’água enterradas.
O trabalho investigativo durou cerca de 70 dias e permitiu identificar diversas pessoas associadas para o tráfico, sendo realizadas as prisões em flagrante de 6 pessoas e apreensão de grande quantidade de drogas em posse dos presos através da expedição de 23 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão.
No fim de janeiro, Calistro entrou com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, contudo, o requerimento foi recusado pelo desembargador Gilberto Giraldelli, da 3º Câmara Criminal, que considerou superficiais as contestações feitas pela defesa já que, segundo ele, ficou claro a relação do político com os investigados. Porém, no dia 20 de março, o parlamentar foi beneficiado com habeas corpus por pertencer ao grupo de risco do novo coronavírus.
