Respeitando o que determina a legislação quando aos investimentos feitos na área de saúde e a obrigatoriedade da prestação de contas de como os mesmos foram aplicados, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, apresentou em audiência pública online para respeitar o momento de pandemia, o relatório que apontou ter o município de Várzea Grande ampliado medidas para reforçar a assistência à população no enfrentamento ao Coronavírus, sem descuidar de outras ações relativas a saúda da população.
Os primeiros reforços foram na Atenção Primária, a porta de entrada para receber os pacientes no Sistema Único de Saúde – SUS, e assim evitar que as pessoas procurem o Pronto Socorro e Hospital Municipal e as UPAs Ipase e Dr. Farid Seror no Grande Cristo Rei ,que são unidades de urgência e emergência em um cenário de pandemia. Aquisição de produtos, insumos, medicamentos, EPIs, aumento do número de leitos e respiradores, aumento de equipe e reestruturação do Pronto-Socorro, além de ter reforçado os atendimentos nas unidades de pronto atendimento em saúde que ficam abertas 24h por dia, inclusive finais de semana, foram ações acentuadas neste primeiro quadrimestre.
Ao todo, a pasta aportou recursos no valor de R$ 54.421.507,87 milhões. Desse montante R$ 4.080.622,53 milhões são específicos para custeio das demandas relacionadas ao novo Coronavírus (Covid–19).
Segundo o secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes, Várzea Grande, além dos recursos acima aportados e fiscalizados tem cerca de R$ 10 milhões vindos de diversas fontes, como Justiça Federal, Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Estadual entre outros, mas nem 5% deste total foi gasto, demonstrando zelo, transparência e constante busca de resultados.
O município recebeu apoio da Ministério Público Federal e da Justiça Federal com créditos na ordem de R$ 2.231.772,27 milhões para enfrentamento da pandemia de recursos devolvidos em investigações da Operação Ararath e que são contabilizados, mas não entram nas contas públicas do Tesouro Municipal.
“Até o momento, temos feitos compras respeitando todos os prazos de licitação, tivemos a necessidade de medidas emergenciais em apenas seis licitações para aquisição de equipamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas, secundaria e terciaria do município no caso da pandemia. Mas é importante deixar claro que cada centavo gasto com o combate do coronavírus está sendo acompanhado pelos órgãos de controle e nossa auditoria interna, para que todos saibam exatamente no que gastamos e darmos transparência às nossas medidas”, afirmou o secretário de Saúde Diógenes Marcondes.
Entre os principais valores detalhados na Audiência Pública on-line os investimentos na atenção básica de R$ 1,47 milhões, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar de R$ 2,69 milhões, na aquisição de medicamentos e materiais médicos na ordem de R$ 2,82 milhões, e, pouco mais de R$ 19,9 milhões destinados à folha de pagamento, contrapartida de obras, aquisição de equipamentos e despesas administrativas.
“Esses valores foram utilizados para aquisição de produtos, insumos, medicamentos, equipamentos e EPIs – toucas, máscaras, luvas, pequenas reformas, além da folha de pagamento, aumento do número de leitos, respiradores, álcool em gel, e, no caso dos créditos a própria Justiça Feral que efetuou os pagamentos dos produtos empenhados pela Secretaria. Tudo está especificado mês a mês e pode ser acessado na página de transparência da Prefeitura”, detalhou o assessor em planejamento da Secretaria de Saúde, Marcos Tertuliano de França, durante a apresentação.
Diógenes Marcondes avalia que no contexto receita e despesas “procuramos a melhor forma possível de dar transparência e organização logística para ter todas as condições de atender a população neste cenário atual de pandemia. Além de todos esses insumos, destacamos que neste quadrimestre entregamos em março 100% das obras de reestruturação física do Hospital Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, sendo entregue a ala pediátrica com equipamentos de última geração, além da agência transfusional e laboratório. Em abril finalizamos a reforma da unidade de saúde do bairro Manaíra com 132 m²”, acrescentou o gestor da pasta.
Já em maio foi inaugurada a nova Unidade Básica de Saúde do Santa Isabel, obra que consumiu R$ 1.555 milhão com equipamentos, mobiliários e insumos além de medicamentos. “Essa bem como outras seis unidades estavam com suas obras suspensas por determinação da Controladoria Geral da União – CGU e do TCU e TCE quando a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu em 2015 e somente agora, após saneado, regularizado e legalizado o processo é que as obras foram retomadas e serão entregues ampliando de menos de 20% da Atenção Básica da Saúde Pública para mais de 92% ao final deste ano”, lembrou o titular da Saúde Pública Municipal.
Outras duas UBS estão em fase final de conclusão e outras três em obras para serem entregues ainda em 2020 ampliando de menos de 20% para mais de 92% os atendimentos da Atenção Básica da Saúde Pública em Várzea Grande.
Ações contra a pandemia da Covid-19 – Um destaque na Audiência Pública foram as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município, que segundo o secretário Diógenes Marcondes as ações planejadas na área de Saúde para 2020 tiveram que serem alteradas a partir de fevereiro. Como por exemplo a suspensão de consultas e exames de rotina nas unidades de atenção básica e a suspensão de partos no Pronto Socorro Municipal, que foram direcionados para o Hospital Santa Helena para preservação da vida de mães e filhos.
“A pandemia do novo Coronavírus afetou diretamente a execução das ações da Atenção Básica que estavam planejadas para serem realizadas nesse primeiro quadrimestre de 2020, uma vez que a maior parte das atividades da Atenção Básica é realizada em grupos com o intuito de realizar educação em saúde, que é um dos pilares da Atenção Primária. Com o fechamento das escolas as dos grupos de educação em saúde que aconteciam dentro das unidades e fora delas, deixaram de acontecer para assim evitar a disseminação do coronavírus”, explicou.
Também foram suspensas as visitas domiciliares realizadas por Agentes Comunitários de Saúde, visando a proteção desses profissionais, foram suspensas também as consultas agendadas, sendo adotado o atendimento por livre demanda, a coleta de CCO foi suspensa, assim com o monitoramento das condicionalidades do Bolsa Família.
Apesar da influência negativa da pandemia nas ações da Atenção Básica os números de atendimentos totalizaram em janeiro e fevereiro 30,396 mil nas 22 unidades de saúde, além de 90.347 procedimentos como aferição de pressão arterial, curativos, glicemia capilar e medição de altura. A partir de março, já foram implantadas medidas de distanciamento social alterando a rotina das Unidades de Saúde.
As UPA’s registraram 70.328 atendimentos até abril e as atividades coletivas nos Centros de Atenção Psicossocial –CAPS – foram canceladas. Profissionais dos CAPS atuam agora através de teleatendimento psicológico as pessoas que procuram ajuda por telefone, com a implantação de linha 0800-647-0020. O atendimento via telefone teve início em 26 de março, e até o final de abril foram registrados 59 atendimentos pscicológicos.
O Hospital e Pronto Socorro atendeu mais de 25 mil e 800 pessoas nos quatro primeiros meses do ano de 2020 e ganhou reforço com a inauguração da nova Ala Pediátrica que nestes tempos de pandemia foi fechada para evitar riscos de contaminação e todos os serviços foram transferidos para o Hospital Santa Helena.
Em números de atendimento e procedimentos nos quatro primeiros meses de 2020, as unidades de saúde somaram mais de 638.895 mil procedimentos médicos odontológicos, ou seja, consultas, exames, vacinas, medicamentos, enfim toda e qualquer atividade realizada pelas unidades públicas de Várzea Grande.
“A partir de 23 de março foi elaborado o Plano de Contingência do Hospital e Pronto Socorro para enfrentamento ao Coronavírus, onde foram adotadas uma série de medidas para orientar os profissionais quanto ao manejo e tornar mais seguro possível os atendimentos aos pacientes. Como por exemplo, a ampliação dos pontos de ar comprimido e oxigênio, adequação de uma sala para estabilização dos casos e realização da coleta de SWAB e teste rápido. Suspendemos os serviços de ginecologia e obstetrícia devido ao risco de contaminação, restringimos os visitantes, capelania e estágios. E. ampliamos a equipe que agora conta com 20 técnicos de enfermagem, 15 profissionais para higiene hospitalar e 05 profissionais para o serviço de nutrição”.
O secretário também acrescenta que estruturalmente foi organizado um setor exclusivo, desde a porta de entrada até a internação para atendimento exclusivo aos pacientes suspeitos ou confirmados com o Coronavírus. Ao todo são 14 leitos, todos com saída de O2 e ar comprimido. Sendo, 03 leitos equipados com respirador para atendimento de pacientes graves. Na ala pediátrica existem 01 leito de isolamento e 03 leitos comuns, todos com saída de O2 e ar comprimido e 02 respiradores pulmonares.
“Também integramos o Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid- 19), o qual se reúne diariamente e apresenta relatórios de acompanhamento e avaliação que são compartilhados com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e com a Secretaria de Saúde de Cuiabá para que o monitoramento aconteça de forma eficiente”, completou o secretário.
