Em reunião virtual com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares e especialistas na área de saúde discutiram nesta terça-feira (16) o adiamento das eleições municipais deste ano e a possibilidade de não usar a biometria. O pleito está previsto para outubro, mas deve ser adiado em razão da pandemia do coronavírus.
A ideia é realizar as eleições em um momento em que, estima-se, os números de casos terão diminuído no país, garantindo, assim, maior segurança aos eleitores.
Além das possíveis novas datas, em novembro e dezembro, também foram discutidas medidas a ser tomadas no dia das eleições, como distanciamento entre os eleitores, ampliação do horário de votação e destinação de um período exclusivo para grupos de risco.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, coordenou a reunião online e afirmou que outra questão a ser considerada é o uso da biometria. Por esse sistema, o eleitor coloca a sua digital para se identificar na hora da votação.
“Se mantivermos biometria, que é uma decisão ainda não tomada, precisamos aferir as complicações”, afirmou Barroso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse considerar que a dispensa da biometria poderia ajudar na questão da saúde pública.
O ministro Barroso ponderou, no entanto, que o manuseio do título de eleitor também será problemático. Ele explicou que, assim que as datas forem definidas, o objetivo é fazer um passo a passo do melhor e mais seguro procedimento.
A Constituição Federal estabelece que o primeiro turno do pleito seja realizado no primeiro domingo de outubro, que, neste ano, será dia 4. E no caso de segundo turno, no último domingo do mesmo mês, que será dia 25.
A mudança nas datas exige a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em dois turnos de votação na Câmara e em dois turnos no Senado.
As novas datas ainda não foram definidas, mas o consenso entre os participantes do encontro é que devem acontecer ainda neste ano para evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
Consenso
Entre os especialistas ouvidos, houve consenso sobre a necessidade do adiamento das eleições. O médico David Uip ponderou não ser possível prever com exatidão o que acontecerá nos próximos meses, mas disse que se espera que, em agosto e setembro, o número de casos no Brasil esteja mais estável.
“Chegando ao fim do ano, vamos experimentar um arrefecimento no país de modo geral”, concordou o infectologista Esper Kallas.
O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto defendeu que “teríamos que buscar as eleições o mais longe possível [do momento atual] e o mais perto possível do fim [da pandemia]”.
Foi a mesma opinião do epidemiologista Paulo Lotufo. “A minha opinião seria a postergação o mais tarde possível, que seria o final de novembro, em um momento mais seguro para o país”, disse.
Novas datas
Já vinham sendo discutidas algumas datas para as eleições. Uma das possibilidades seria fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno, se houver, em 6 de dezembro.
Na reunião virtual, alguns parlamentares sugeriram realizar os dois turnos em novembro.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), propôs fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), concordaram com a proposta.
Segundo Braga, tais datas garantem uma transição mais segura entre um eventual segundo turno e a posse dos eleitos. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), concordou.
“O primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno 15 dias depois se justifica. Com a apuração eletrônica, não tem por que estender o segundo turno em três ou quatro semanas. A transição, se empurrar para depois, fica complicada”, disse.
O líder da oposição no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é o autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do adiamento da eleição e que sugere realizar o pleito nos dias 6 e 20 de dezembro. Porém, ele disse concordar com a realização do primeiro turno em 15 de novembro e do segundo turno para o fim de novembro ou início de dezembro.
O presidente do TSE, no entanto, ponderou ser preciso levar em conta o tempo que a Justiça eleitoral leva para analisar as candidaturas impugnadas.
“Um pouco mais de tempo para a justiça eleitoral evita algum transtorno mais adiante”, afirmou Barroso.
Também favorável ao adiamento, o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que a “decisão [de adiar as eleições] não pode ser norteada por interesses políticos. Tem que ser o critério sanitário”.
Na reunião, também se discutiu a possibilidade de postergar outros eventos relacionados ao calendário eleitoral, como a data-limite para candidatos ocupantes de cargos públicos se desligarem da função e as datas de convenção eleitoral e de registro de candidatura.
Para Alcolumbre, as demais datas relacionadas à eleição também devem ser adiadas na mesma extensão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que outras propostas têm sido feitas, como ampliar o tempo de campanha na televisão, “já que haverá menos contato físico” em razão da pandemia.
Primeiro turno em dois dias
Alguns parlamentares sugeriram a realização do primeiro turno em dois dias para evitar aglomerações nos locais de votação.
“[Poderíamos] Fazer em mais de um dia se, do ponto de vista sanitário, a situação não estiver confortável”, afirmou o senador Rogério Carvalho.
Barroso observou, no entanto, que essa sugestão iria esbarrar em dois problemas. O primeiro, segundo ele, seria o “encarecimento substancial” em R$ 150 a 180 milhões com a alimentação dos 1,8 milhão de mesários, e o pagamento das Forças Armadas, que acompanha a votação em alguns locais.
O segundo problema, ainda de acordo com Barroso, seria a segurança das urnas na virada da noite entre um dia e outro da eleição. “Teríamos que pensar num esquema que não existe”, disse.
Urnas
Outra mudança aventada seria ampliar o número de locais de votação. Barroso ponderou que a “ideia parece boa, mas enfrenta a dificuldade do número limitado de urnas”.
O ministro ressaltou que o número de urnas é fixo e o TSE não teria como contratar mais.
Uma possibilidade, de acordo com ele, seria ampliar para 12 horas a duração da votação. Normalmente, o horário para a votação vai das 8h às 17h, totalizando nove horas.
Barroso apresentou um cálculo que, se isso for feito, haverá cerca de 30 eleitores por hora.
“A média é de 450 eleitores por urna. A média de abstenção é próxima a 20%. Teríamos 360 eleitores por urna. Se conseguirmos dividir por 12 horas, conseguimos um número razoável de 30 eleitores por hora, o que minimiza o risco de contaminação. Essa é a conta que estamos fazendo aqui”, explicou.
O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP) disse que, além de alongar o prazo, também se poderia estudar distribuir as urnas disponíveis entre um número maior de locais de votação.
Ele também propôs que o dia 30 de junho seja a data-limite para o Congresso discutir e aprovar as mudanças nas datas.
Todos ressaltaram a importância do reforço das recomendações sanitárias no dia da eleição para evitar a propagação da doença, como uso de máscaras e o distanciamento entre cada eleitor.
O físico Roberto Kraenkel, integrante do Observatório Covid-19 BR, que analisa os números da pandemia no país, é preciso redobrar os cuidados “para que a própria eleição não seja um gatilho de uma nova onda [de contágio]”.
Na avaliação do biólogo Atila Iamarino, além da votação em si, o deslocamento dos eleitores por transporte público até os locais de votação também será preocupante e é outro item que precisa ser pensado. (Redação com G1)
