O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu nesta quarta-feira (15) ao Poder Judiciário que mantenha por mais sete dias a proibição do funcionamento de serviços não essenciais em Cuiabá e Várzea Grande, em razão da pandemia da Covid-19. Com o pedido, o MPMT espera assegurar os 14 dias previstos no Decreto Estadual para municípios em situação de risco considerada “Muito Alta”.
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes ressalta que, conforme Boletim da Secretaria Estadual de Saúde, publicado ontem (14), houve 52 óbitos em Mato Grosso em 24h em Mato Grosso. Ele também chama a atenção para o índice de ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que até ontem estava na faixa de 93%.
E durante audiência de conciliação, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande concordaram em estender por mais sete dias a proibição do funcionamento de serviços não essenciais. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, por sua vez, defendeu a prorrogação por 14 dias, conforme determina o Decreto Estadual. O juiz ainda não decidiu sobre o requerimento do MPMT.
O MPMT argumenta que os municípios da área metropolitana da Capital ainda estão em situação de risco considerada “muito alta”, de acordo com os termos do decreto estadual Nº 522/2020. O índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é superior a 90% e ainda existe fila de espera por atendimento.
A decisão judicial que obrigou os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, classificados como de Nível de Risco Muito Alto de disseminação da Covid-19, a manterem pelo prazo de 15 dias apenas serviços essenciais em funcionamento, foi proferida no dia 22 de junho. O prazo começou a contar a partir do dia 25 de junho.
