Por: RDnews
A deputada Janaina Riva (MDB), a celeridade requerida pelo governador Mauro Mendes (DEM) é uma forma de não se desgastar politicamente em relação as pautas-bombas que fazem parte do chamado “Pacto por Mato Grosso”, em trâmite na Assembleia. Mas a deputada questiona se diante de tantas mudanças propostas, é possível o chefe do Executivo se manter intacto, sem depreciação política por parte dos atingidos pelas reformas.
Por outro lado a parlamentar pondera que o diálogo com os servidores públicos é importante, e compreensível os protestos acalorados da categoria, já que não estão dispostos a perder direitos, neste caso a Revisão Geral Anual (RGA), aprovada por 14 votos em 1ª votação nesta quarta (16).
“Muitas vezes o governo tenta atropelar este momento, mas para as minorias, que tem poucos representantes no Parlamento, esta é a oportunidade de sentar e aglutinar o que se considera mais viável”.
Janaina chegou a pedir vista do projeto da RGA antes das audiências públicas que deverão ser realizadas hoje (17) e amanhã (18), mas teve pedido negado pelo presidente da Mesa Diretora, Eduardo Botelho (DEM) sob a justificativa de que o regimento interno impede este tipo de intervenção em projetos de lei ordinária com pedido de urgência. A deputada justificou que foi motivada por acreditar que é descabido votar um projeto e depois debatê-lo em audiência pública, como será hoje (17) e amanhã (18).
No que tange as manifestações dos servidores, Janaina afirma que foram pegos de surpresa com a proposta de Mauro em restringir o pagamento da RGA às condições financeiras do Estado, postura que estaria em contradição com as promessas de campanha do democrata. Mas pede razoabilidade na forma de protesto, não repetindo as manifestações exaltadas como aconteceram na sessão vespertina desta quarta (17), que contou com spray de pimenta na galeria do plenário.
Janaina avalia que o único projeto do “Pacto por Mato Grosso” que deveria ser tratado com regime de urgência é o que altera as regras do Fethab, pois já implica só este mês, uma perda de R$ 50 milhões. “Os outros projetos não vão alterar de imediato o cenário do Estado. Poderiam ser respeitados os períodos regimentais para pedido de vista, apresentação de emendas e diálogo com os interessados”.
O Pacto por Mato Grosso é uma serie de medidas apresentadas por Mauro à Assembleia para tentar reequilibrar as contas do Estado, o que inclui novas regras para RGA, Fethab, MT Prev, reforma administrativa e criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
Diante de tanta urgência, Janaina já mostra sua postura na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro. Reconhecida pela oposição ferrenha ao ex-governador Pedro Taques (PSDB), a parlamentar demonstra que seguirá independente, apesar de o MDB integrar a base aliada da gestão democrata.
