Com o apoio dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Cuiabá e Sorriso, a operação “Falso Negativo”, desencadeada nesta terça-feira (25) pelo Gaeco do Distrito Federal, realizou diligências de busca e apreensão em dois endereços na Capital e em dois endereços no município de Nova Mutum. Foram apreendidos, em síntese, documentos e informações armazenados em meio magnético.
Aproximadamente 20 agentes participaram da operação em Mato Grosso. Em Nova Mutum, as diligências foram acompanhadas pela promotora de Justiça Maísa Fidélis Gonçalves. De acordo com informações da coordenação do Gaeco Cuiabá, o apoio à operação ocorreu em dois momentos. Na primeira fase, em julho deste ano, foram realizados os levantamentos das informações das empresas investigadas e, posteriormente, o cumprimento dos mandados.
Conforme nota divulgada pelo MPDFT, a segunda fase da operação “Falso Negativo” apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela SES/DF. São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.
Com a colaboração de mais de 500 servidores públicos engajados no combate à corrupção aos cofres públicos da saúde, foram cumpridos, no decorrer do dia, seis mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Florianópolis (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Nova Mutum (MT), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram conduzidas pela Assessoria Criminal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPDFT), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI); do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRJ (Gaocrim) e dos Gaecos do MPSP, MPES, MPBA, MPGO, MPSC, MPMT e MPRS. Apoiaram, ainda, a Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF, dentre os quais, organização criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra ordem econômica (cartel), corrupção ativa e passiva, todos estes crimes praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.
