Já está em funcionamento a central de notificações do aplicativo Mesário, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os colaboradores que vão trabalhar nas Eleições Municipais de novembro. Por meio do app, o mesário terá todas as informações sobre o funcionamento da eleição, antes e durante a votação.
No mês passado, os mesários receberam treinamento, também por meio do aplicativo, de maneira exclusiva. Segundo o coordenador Digital de Combate à Desinformação do TSE, Thiago Rondon, a utilização do app tem como principal objetivo garantir agilidade e segurança no envio de informações reais sobre o processo eleitoral. O uso do aplicativo para encaminhar mensagens também é mais uma medida de segurança sanitária adotada pela Justiça Eleitoral em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.
“Nós estamos passando por duas crises profundas. A primeira é a causada pela pandemia de Covid-19, sem precedentes na nossa história recente. A segunda é a desinformação acelerada pelo uso das redes digitais. A desinformação sobre o processo eleitoral é muito sofisticada e operada muitas vezes por atores profissionais que já compreenderam como atuar para propagar mensagens muitas vezes com interesses velados e que resultam na distorção da liberdade do voto”, lembra.
Mais de 1,5 milhão de mesários vão atuar no pleito nos 5.568 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro deste ano.
Sobre o aplicativo
O aplicativo Mesário foi elaborado para auxiliar o mesário antes e durante a votação, para que ele possa tirar dúvidas rapidamente. No app, estão disponíveis informações como o fluxo de votação, os procedimentos a serem adotados na seção eleitoral, soluções para problemas já diagnosticados, notificações com alertas sobre as zonas eleitorais de cada município e canais de apoio com materiais como o Manual do Mesário, entre outras.
Até o dia 22 de setembro, mais de 325 mil downloads do aplicativo já haviam sido feitos.
Baixe o app Mesário nas lojas on-line Google Play e App Store.
Serviço à democracia
O mesário é peça fundamental para garantir o sucesso de uma eleição, atuando na recepção dos eleitores e na condução dos trabalhos na seção eleitoral. Qualquer pessoa maior de 18 anos e que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral pode trabalhar como mesário nas eleições. Os mesários são designados para seções eleitorais dentro da zona eleitoral em que estão inscritos.
O trabalho de mesário não é remunerado, mas ele faz jus a auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, também no 2º turno das eleições. O mesário também tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou trabalhando na função para a qual for designado no dia da votação.
Além disso, ele recebe um certificado pelos serviços prestados e tem preferência no desempate em concursos públicos, desde que previsto no edital do certame.
Para as Eleições 2020, com foco na prevenção, o TSE disponibilizou um treinamento oficial no aplicativo, possibilitando a capacitação remota dos voluntários em todo o país.
e-Título
O e-Título consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.
Entre as vantagens de utilizar o aplicativo estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, o que pode ser obtido a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência. O TSE liberou, no último dia 30 de setembro, uma atualização do aplicativo que permite realizar justificativa pelo celular ou tablet e, com isso, poderão ser resolvidas pendências existentes com a Justiça Eleitoral.
Pardal
O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita informar tais irregularidades em tempo real.
Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias.
Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos tribunais regionais eleitorais para acompanhamento das notícias de irregularidades.
Entre as situações que podem ser denunciadas, estão o registro de uma propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação –, e a participação de algum funcionário público em um ato de campanha durante o horário de expediente.
Entre outras novidades, para este ano, o aplicativo disponibilizará link específico para que o denunciante possa registrar as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação, além de implementar um maior rigor na identificação do denunciante.
