Quatro empresas foram investigadas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em Cuiabá, por venda casada de peças para manutenção de respiradores usados no tratamento da Covid-19 em Mato Grosso.
O inquérito policial que investigou os representantes das quatro empresas foi concluído nessa quarta-feira (7).
A Polícia Civil informou que o delegado responsável pelo caso optou por não indiciar os envolvidos e apenas encaminhou o relatório da investigação para ser analisado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE).
Dessa forma, o MPE poderá, ou não, oferecer denúncia à Justiça.
A investigação teve início após a Polícia Civil tomar conhecimento de que o Senai de Mato Grosso estava encontrando dificuldades para adquirir peças para fazer o conserto de 87 respiradores pulmonares que estavam parados por falta de manutenção em hospitais públicos de diversos municípios de Mato Grosso.
O projeto do Senai ocorreu em nível nacional e em Mato Grosso foi firmado um convênio com o Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$500 mil, para a compra de peças de manutenção dos aparelhos de ventilação mecânica da rede pública de saúde, cabendo ao Senai realizar os reparos de forma gratuita.
Contudo, os representantes legais de quatro empresas localizadas em Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás e São Paulo negaram-se a vender ou dificultaram de alguma forma a compra das peças avulsas para a manutenção dos aparelhos, enquanto ofereciam a venda casada das peças com a manutenção dos aparelhos.
Ao todo, a Polícia Civil ouviu sete pessoas em três estados e concluiu o inquérito policial, com dois volumes e 356 páginas de documentos colhidos, em aproximadamente 40 dias.
