A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realiza audiência pública, por meio de videoconferência, na próxima quinta-feira (15), às 9 horas, para a apresentação da evolução das metas físicas referentes ao 1º semestre de 2020, do governo Mauro Mendes (DEM).
A apresentação do relatório será feita pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A audiência pública acontece de forma remota, por meio de videoconferência, da sala 202, Deputada Sarita Baracat. A meta física apresenta a quantidade de obras realizadas de janeiro a junho de 2020.
Na semana passada (7), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou o relatório das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020. A apresentação dos números foi on-line pela CFAEO, do Poder Legislativo. Segundo Gallo, a receita total no 2º quadrimestre deste ano foi de R$ 15,003 bilhões. Enquanto a despesa total liquidada chegou a R$ 11,4 bilhões, gerando um superávit de R$ 3,603 bilhões.
A apresentação do relatório em audiência pública é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), visando dar transparência às ações do Poder Executivo.
São membros titulares da CFAEO, os deputados Romoaldo Júnior (MDB), presidente; Valmir Moretto (Republicanos), vice-presidente; Carlos Avallone (PSDB), João Batista do Sindspen (Pros) e Thiago Silva (MDB).
