O Consórcio Jota Ele–MBM foi consagrado vencedor da licitação para retomada das obras do Hospital Universitário Júlio Müller, localizado entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. O resultado da licitação foi homologado na tarde desta quinta-feira (12.11) e será publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13.11).
Serão investidos R$ 207,485 milhões na retomada e conclusão da obra, que está paralisada há seis anos e é considerada uma das principais ações do Governo do Estado no programa Mais MT, no eixo da Saúde. O hospital será um dos maiores hospitais universitários do Brasil, com 58,5 mil metros quadrados somente de área construída.
A licitação foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), na modalidade RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), e sete empresas, sendo cinco sob a forma de consórcio, participaram do processo licitatório. O Consórcio Jota Ele–MBM conseguiu melhor pontuação (técnica e preço), obtendo 91,58 de nota final.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, com a divulgação da vencedora está encerrada em definitivo a licitação e é mais um grande passo que o Governo do Estado dá para retomar tão importante obra para Mato Grosso.
“Após a conclusão definitiva da licitação já poderemos convocar a empresa vencedora para a assinatura do contrato e, por fim, emitir a ordem de serviço para início das obras. O novo Hospital Universitário Júlio Müller é mais uma obra fundamental para o estado de Mato Grosso e que o governador Mauro Mendes colocou como uma das prioridades de sua gestão”, disse.
Licitação
Além do consórcio vencedor, Consórcio OTT– Endeal –Fiorentini, o Consórcio HU Júlio Müller, Consórcio RAC/Enclimar/Engeluz/Geplan/RAAA, o Consórcio HJZ-Saúde Cuiabá, empresa Fator Towers OT Construções e Incorporações Ltda e empresa Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda também participaram da licitação.
Elas, porém, foram desclassificadas ao longo do processo licitatório, que avaliou a capacidade técnica das interessadas. A Comissão Especial de Licitação atribuiu para cada uma das participantes notas de acordo com a experiência da interessada (quesito A) e a experiência da equipe técnica que deve executar a obra (quesito B). Também foram atribuídas notas considerando os valores propostos por cada participante para a conclusão da obra.
A Empresa Porto Belo Engenharia chegou a apresentar melhor pontuação, porém, foi alvo de vários recursos interpostos pelas demais participantes contra as notas técnicas atribuídas pela comissão, de acordo com o presidente da Comissão Especial de Licitação da Sinfra, Rogério Magalhães.
“Naquele momento a empresa Porto Belo Engenharia apresentava a melhor nota, com 97,86. Mas as concorrentes apresentaram vários recursos contra as notas atribuídas não apenas à Porto Belo, mas às outras empresas e consórcios melhores posicionados na classificação. Reanalisamos as documentações das empresas, acatamos alguns recursos e a comissão reformou sua decisão. Assim, houve a mudança de cenário e as notas foram corrigidas”, explicou Rogério Magalhães.
Ainda segundo o presidente da comissão, durante a reanalise das documentações foram identificadas algumas incongruências e os participantes tiveram sua nota zerada e, por isso, foram desclassificados. “Dentro dos requisitos previstos no edital de licitação, a participante não poderia zerar nenhum item. A Porto Belo Engenheira zerou e algumas empresas também foram desclassificadas. Já os dois consórcios que permaneceram tiveram o prazo de recursos até o dia 03 de novembro. Abrimos o prazo de contrarrazões, analisamos, e encerramos hoje com a homologação do resultado da participante melhor pontuada”, esclareceu.
Com a conclusão da licitação, o Consórcio Jota Ele–MBM será o responsável pela elaboração do projeto executivo e também pela execução da obra do hospital, que teve início em 2012 e até o presente momento tem apenas 9% de seu andamento concluídos. Essa é mais uma obra que estava prevista para ser entregue na Copa do Mundo de 2014 e que é retomada pela atual gestão do Governo de Mato Grosso.
O anteprojeto, que foi elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mantém a concepção de hospital-escola e prevê a construção de oito blocos para atender as áreas assistenciais, de internação, nutrição, administrativa, entre outras.
Ao todo o hospital contará com 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso e 63 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 25 para adultos, 18 voltados a atender crianças (pediátrico) e 20 para recém-nascidos (neonatal). Além disso, contará ainda com 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 salas para banco de sangue e triagem e outras 53 salas administrativas.
Histórico
As obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller começaram após o Governo do Estado firmar convênio com a UFMT e eram executadas pelo consórcio Normandia – Phoenix- Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda., Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda. e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda.
Em 2014, ano previsto para a conclusão da obra, os serviços foram paralisados e, posteriormente, o contrato foi rescindido pelo não cumprimento do cronograma. Ao todo, o investimento previsto era de R$ 116,5 milhões, sendo que metade dos recursos eram estaduais e metade federais, através pelo Ministério da Educação (MEC). Para a atual retomada das obras, R$ 96 milhões de recursos federais já estão assegurados.
