A Gazeta
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar supostas irregularidades na contratação da empresa VP Medicamentos sem licitação para aquisição de medicamentos durante a pandemia por R$ 2,5 milhões.
A compra de medicamentos sem licitação tinha o objetivo de atender a demanda do Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá, com medicamento para atendimento aos pacientes com covid-19.
A portaria foi publicada nesta quinta-feira (4) e assinada pela procuradora da República, Andrea Costa de Brito. A abertura de inquérito pelo MPF reforça a desconfiança de superfaturamento na aquisição destes medicamentos.
Isso porque a Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), já investigam contratos entre a secretaria municipal de Saúde e a empresa.
Em outubro do ano passado, a Deccor e Gaeco deflagraram a operação Overpriced, que culminou no afastamento de Luiz Antônio Possas de Carvalho da secretaria de Saúde, sendo demitido no mesmo dia pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Durante as investigações, foram identificados sobrepreços do medicamento Ivermectina no valor de R$ 715 mil.
Conforme a Polícia Civil, investigação apontou que, na lista de produtos adquiridos sem licitação, está comprimidos de ivermec tina 6 mg, com o preço unitário de R$ 11,90. Mas, a própria secretaria já havia comprado o medicamento com o valor de R$ 2,59.
Foi considerada uma diferença de R$ 9,31 por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço de 400%. Investigadores compararam ainda o valor do mesmo medicamento adquirido por outras prefeituras de Mato Grosso, e foi constatado o preço médico em torno de R$ 2,23.
Já a prefeitura de Cuiabá alegou que o valor lançado de R$ 11,90 se refere a uma caixa com 4 comprimidos de ivermectina, que daria um custo de R$ 2,97 a unidade. E que e comparada à aquisição anterior, a diferença de preço fica em 38 centavos, por conta da variação de preços na pandemia. Os argumentos foram rejeitados pela 7ª Vara Criminal que manteve o Possas afastado do cargo até a conclusão do 1º mandato de Emanuel Pinheiro.
Recusou a receber os policiais
No inquérito que investiga o suposto superfaturamento no âmbito da justiça estadual, consta que durante a operação, o ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho não abriu a porta do seu apartamento para os agentes do Gaeco e da Deccor.
Tanto que, depois de 20 minutos batendo na porta, os policiais tiveram que arrombar a porta do apartamento para cumprir o mandado de busca e apreensão. Na mesma data, ele foi afastado do cargo. ’Considerando a possibilidade de que o investigado estivesse criando entrave para o cumprimento da medida ou até mesmo estar descartando provas com vias de frustrar as investigações, decidiu-se pelo arrombamento da porta’, diz trecho do inquérito.
