A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, aceitou o recebimento da denúncia do Ministério Público do Estado contra 8 investigados da segunda fase da “Operação Sangria”, entre eles, o ex-secretário Municipal de Saúde, Huark Douglas Correia de Costa. Todos responderão pelo crime de integrar organização criminosa e por embaraçar as investigações acerca dos atos praticados.
A denúncia foi recebida nesta quarta-feira, dia 30 de janeiro. Além de Huark, tornaram-se réus os investigados Fábio Liberali Weissheimer, Luciano Correia Ribeiro, Celita Natalina Liberali Weissheimer, Adriano Luís Alves Souza, Fábio Alex Taques Figueiredo, Flávio Alexandre Taques da Silva e Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvea.
Em toda a argumentação, o MP reforçou a questão de os investigados terem agido, a todo momento, para atrapalhar as investigações, com destruição de provas e coação de testemunhas. “Ressurge dos autos que no decorrer das investigações empreendidas naquele inquérito policial, no cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão na Operação Sangria, teriam sido identificadas condutas voltadas a dificultar a coleta de provas, notadamente pela ocultação e destruição de documentos e limpeza de arquivos digitais do grupo nas empresas, bem como ameaça a testemunhas e uso da influência política para dificultar o acesso a provas e informações que poderiam auxiliar no esclarecimento dos fatos e eventual imputação da responsabilização criminal dos indiciados”, resgatou a magistrada ao citar as alegações do MP.
Entre as práticas, está a queima de provas físicas, formatação de computadores, picote de documentos que mencionavam o nome do ex-secretário Huark, exclusão de e-mails, troca de aparelhos telefônicos e de HDs. Além disso, o órgão ministerial também citou que um dos investigados, Flávio Alexandre Taques da Silva, enquanto secretário adjunto municipal de Saúde, chegou a transferir uma servidora, M.F, de setor para que ela não atrapalhasse o esquema, já que ela estaria questionando a legalidade dos procedimentos realizados.
Ao receber a denúncia, Ana Cristina estipulou o prazo de 10 dias para que todos os acusados apresentem resposta acerca das acusações do MP. A magistrada também determinou o regime de tramitação prioritária, já que uma das investigadas é maior de 65 anos.
O MP também citou na denúncia que o grupo se organizou para monopolizar os contratos do setor privado com a Saúde Pública de Mato Grosso, por meio de negociação com o Estado e com Municípios. Para isto, o grupo, formado por empresários e agentes públicos, chegou a criar meios de os órgãos públicos rescindirem contratos com outras empresas para que fossem forçados a realizar contratação em modo de emergência, contemplando assim, as empresas envolvidas no esquema, a Proclin, a QualyCare e a Prox Participações.
Além disso, toda a negociação era intermediada pelos agentes públicos, como os então secretários municipais de Saúde, o titular e o adjunto. A Operação Sangria apura crimes de fraudes em processos licitatórios para que empresas, todas ligadas ao ex-secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas, e a outras pessoas, sagrassem vencedoras em contratos envolvendo prestação de serviços de determinados procedimentos médicos.
Além da fraude, as investigações ainda apontam para o superfaturamento da prestação de serviços e pagamento de propina para a continuidade dos contratos celebrados entre as empresas e o Poder Público.
A primeira fase foi deflagrada no dia 4 de dezembro. Já a segunda fase foi deflagrada após os investigadores tomarem conhecimento de que os envolvidos estavam destruindo provas e coagindo testemunhas. Foram alvos dos mandados de prisão o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Luciano Correa Ribeiro, Flávio Alexandre Taques da Silva, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali. Todos já se encontram em liberdade sob medidas cautelares.
As empresas, supostamente, envolvidas no esquema são a Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações. A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial a Proclin e a Qualycare.
