Mato Grosso vem acumulando uma redução média de 31,5% nos alertas de desmatamento nos últimos 6 meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Entre agosto de 2020 e janeiro deste ano houve o alerta de desmatamento para 673 km² no estado, enquanto no ano anterior foi detectado o corte raso de 983 km², o que significa uma redução de 31,5% no período. Agosto é o mês de início do ciclo de monitoramento dos índices.
Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a redução é resultado da política estadual de tolerância zero, e dos investimentos na prevenção e combate ao desmatamento e incêndios.
“O governo está fortalecendo o combate às ilicitudes com monitoramento em tempo real do território mato-grossense, tanto das queimadas quanto do desmatamento. A desmobilização dos infratores com a apreensões de equipamentos utilizados no desmatamento, o embargo da área, e a aplicação de multas, também possibilitam que possamos fortalecer quem trabalha na legalidade”, explica a gestora.
Em janeiro de 2021 houve a maior redução do período, com queda de 63% na área de alerta de desmatamento. Em agosto, início do ciclo de monitoramento, o índce foi de – 22%, em setembro, – 47%, outubro manteve o desmatamento equivalente ao ano anterior , novembro, -19%, e dezembro -6%.
Política de tolerância zero
A criação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), em março de 2020, fortalece as ações do Estado por integrar diversos órgãos: Casa Civil, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), e as secretarias de Meio Ambiente e Segurança
“O Comitê integra as principais agências de combate ao desmatamento e congrega esforços para que o planejamento seja feito de forma adequada, com a utilização de tecnologia, e distribuição do esforço humano diretamente nas áreas em que estava ocorrendo o desmatamento e as queimadas no estado”, avalia o secretário executivo da Sema, Alex Marega.
O monitoramento preventivo identifica o desmatamento em tempo real, ainda no início, e permite que a ação ilegal seja interrompida e penalizada. Esta é uma das ações do Estado que auxiliou a frear os índices de desmatamento. A Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet monitora todo o território mato-grossense com imagens de satélite, e gera alertas de alterações na cobertura vegetal. O serviço foi adquirido com recursos do Programa REDD+ For Early Movers (REM).
A desmobilização do crime com a apreensão de equipamentos é um importante pilar, pois descapitaliza o infrator. Nas operações são apreendidos equipamentos utilizados, e condução dos responsáveis para a responsabilização. No ano passado foram apreendidos 157 tratores, 11 caminhões, um helicóptero, e 492 pessoas foram conduzidas para a delegacia.
A gestão da fiscalização também avançou com o monitoramento remoto. De acordo com a análise feita dos alertas, são enviadas equipes a campo para a fiscalização, que já atua com base em dados preliminares consistentes. Além disso, a fiscalização realiza a autuação remota e embargo de áreas desmatadas.
O DETER é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos.
