Na solenidade de posse dos deputados eleitos para 19ª Legislatura, o atual procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, e o próximo chefe da instituição, que assumirá o cargo no dia 1º de Março, promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira, destacaram a importância da harmonia, independência e respeito recíproco entre o Ministério Público e os demais Poderes.
“Não podemos confundir o relacionamento institucional entre o Ministério Público e a Assembleia Legislativa com problemas pontuais que surjam do exercício da nossa missão constitucional de defesa do patrimônio público e de combate a crimes contra a administração pública. Essas situações, muitas vezes, nos levam a oferecer uma denúncia contra um deputado ou pedir um provimento cautelar. Agora isso é muito pequeno perto do relacionamento institucional que sempre tem em vista o interesse da sociedade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo.
O procurador-geral de Justiça nomeado, José Antônio Borges, também falou sobre o assunto. “Todos os promotores e procuradores têm independência nas medidas que adotam. Trabalhamos com um único interesse, que é o interesse público e isso é inegociável. A harmonia existe pelo respeito recíproco das instituições , independente das pessoas que tiverem lá. Temos o maior respeito pela Casa Legislativa , que é representante do povo , pelo Executivo que também é eleito pelo povo , Poder Judiciário e Tribunal de Contas. Todos esses órgãos têm que ter a mesma linguagem que é o bem comum da sociedade”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, enfatizou o bom relacionamento que sempre teve com o Ministério Público. “Começamos um trabalho junto com o Ministério Público, Tribunal de Contas e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para criação de um sistema de compra de remédios para todas as prefeituras. Esse programa está praticamente finalizado e vai proporcionar a redução de custos na compra de medicamentos. Também fizemos o compartilhamento de licitações com o MP, tivemos várias outras ações em conjunto”, ressaltou.
ORÇAMENTO: O parlamentar acrescentou, ainda, que o interesse público sempre norteou as discussões com os membros do Ministério Público. “Na questão do orçamento, por exemplo, houve uma conversa com o procurador Mauro Curvo, com o procurador José Antônio sobre a necessidade do Ministério Público ter um incremento no orçamento. O governador já tinha cedido para o Tribunal de Justiça e nós mostramos a necessidade de o MP também ter esse incremento para a construção da Promotoria de Justiça próximo ao Fórum de Várzea Grande. Aí conseguimos um incremento de 4,1 % a mais no orçamento para que o Ministério Público continue desenvolvendo o seu trabalho com presteza , como vem fazendo até hoje, honrando o povo de Mato Grosso”, comentou.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, a ideia referente a um possível incremento do orçamento do Ministério Público, para construção da Promotoria de Justiça de Várzea Grande surgiu há cerca de 20 dias durante reunião realizada na AL. “Na ocasião, eu manifestei a preocupação com a construção do novo Fórum de Várzea Grande em local distante da atual sede das Promotorias de Justiça daquela Comarca e os transtornos que iria causar à população varzeagrandense, principalmente aos mais necessitados. O próximo secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Milton Milton Mattos da Silveira Neto, também estava presente”, concluiu Curvo.
