Da Redação/c /Assessoria
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-governador Silval Barbosa e mais 15 réus da Operação Sodoma. A determinação consta no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira (6).
Entre os beneficiados estão o procurador aposentado Francisco Lima Filho, o filho do ex-governador, Rodrigo Barbosa, o ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf, ex-secretário de Estado de Administração César Zilio, o ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi, o ex-chefe da gabinete de Silval, Silvio Cezar Corrêa Araujo, e o empresário Alan Malouf.
Também foram liberados do uso de tornozeleira o empresário Valdir Piran, o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Afonso Dalberto, o ex-secretário de Planejamento Arnaldo Alves de Souza, o ex-adjunto de Administração José de Jesus Nunes Cordeiro, ex-assessora da Casa Civil Karla Cecilia de Oliveira Cintra, o ex-secretário de Administração Pedro Elias Mello, o ex-presidente da Metamat João Justino Paes de Barros e os réus Antônio Rodrigues Carvalho e Levi Machado de Oliveira.
Os desembargadores entenderam que os réus não necessitam do monitoramento eletrônico, já que outras medidas cautelares, como a proibição de deixar Cuiabá, estão interpostas contra eles.
“No caso dos autos, é imperioso reconhecer, após a análise dos dados colacionados ao presente mandamus, que não há elementos concretos que demonstrem a necessidade da manutenção do uso da vigilância eletrônica, haja vista que as outras medidas cautelares que foram aplicadas ao paciente se mostram condizentes para assegurar a aplicação da lei penal”, conta na decisão.
A decisão atende o pedido da defesa do procurador Francisco Lima Filho realizado em outubro de 2018. Nele, a defesa alegou ainda que o réu cumpriu as medidas cautelares impostas por mais de um ano, sem jamais ter descumprido as restrições
