Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) retiraram na semana passada, entre 15 e 18 de abril, mais de meia tonelada de cevas fixas utilizadas para a prática de pesca predatória no Rio Cuiabá, entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço. A operação contou com o apoio do 25º Batalhão da Polícia Militar.
A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema-MT realiza operações para coibir a prática e retirar além de cevas, outras armadilhas proibidas. Alguns exemplares de pescado foram encontrados nas armadilhas e soltos no rio.
As cevas fixas são galões fixados no Rio por pesos, e neles são amarrados sacos contendo milho e soja para atrair os peixes. A Lei proíbe a ceva fixa. Os galões também prejudicam a navegação e podem causar acidentes com embarcações, além da poluição visual e poluição propriamente dita quando se desprendem e são levados pela água.
Por ser atividade essencial, a fiscalização ambiental inclue as ações de monitoramento e controle de crimes ambientais como desmatamento e exploração florestal ilegal, pesca predatória, caça ilegal, poluição causada por empreendimentos, dentre outros, segue em pleno funcionamento.
Denúncias
Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).
Os pescadores profissionais e amadores devem seguir as regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009, que estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
