O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, era considerado o líder do grupo criminoso investigado por sobrepreço na compra de medicamentos na capital. É o que aponta o inquérito da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) na operação Overpriced.
A juíza da 7ª Vara Criminal da capital, Ana Cristina Silva Mendes, usou o inquérito como base para determinar o bloqueio de R$ 2.175.219,77 nas contas de Possas e de outros três secretários-adjuntos da prefeitura e uma servidora. Todos são investigados pela delegacia.
O grupo foi alvo de duas operações, em outubro de 2020 e junho deste ano, que apuravam o superfaturamento de medicamentos contra Covid-19 em Cuiabá.
Possas pediu exoneração após a primeira fase da operação.
A fraude envolveu, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19.
Foram detectadas irregularidades nos procedimentos com direcionamento para favorecer as empresas contratadas.
Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.
Alguns dos medicamentos comprados não seriam utilizados para o tratamento médico relacionado ao coronavírus.
O inquérito aponta que um dos medicamentos, a Adenosina, foi cotada no valor de R$ 11,21. No entanto, a prefeitura fez a contratação no valor de R$ 21,42, o que indica o superfaturamento de mais de 90%.
O mesmo medicamento foi alvo de um relatório da delegacia que apurou o estoque no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), unidade de referência na capital para pacientes com Covid-19.
Houve a compra de 600 ampolas. Em 8 meses houve um consumo de menos de 4 ampolas por mês, havendo projeção de que em 30 de janeiro de 2022, quando expira a validade do medicamento, haja um possível prejuízo de R$ 6.470,08 devido as 528 ampolas que podem vencer antes da utilização.
O relatório concluiu que, considerando a média de consumo, o estoque no hospital duraria cerca de 150 meses, ou seja, 12 anos.
Na última fase da operação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) havia informado que estava à disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações.
