O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, e o secretário interino de gestão, Alexandre Beloto Magalhães de Andrade, foram afastados dos cargos por determinação da Justiça. Ambos são alvos da Operação Curare deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (30) para desarticular uma organização criminosa investigada pelo por suspeita de fraudes nas contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório” sem licitação. Conforme as investigações, o grupo movimentou R$ 100 milhões entre 2019 e 2021.
Nesta manhã, os agentes da PF cumprem mandados nas residências dos dos investigados e na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Beloto era diretor da Empresa Cuiabana de Saúde, à época dos fatos investigados. A casa do ex-secretário, Luiz Antônio Possas de Carvalho, também sofre busca e apreensão por parte de agentes.
Célio é o terceiro secretário da Pasta afastado em decorrência de investigações sobre suspeitas de irregularidades e fraudes em contratos e licitações. O primeiro foi o ex-secretário Huark Douglas Correia, que foi alvo da Operação Sangria, em 2018. O segundo foi o ex-secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho, alvo da Operação Overpriced, no dia 1º de outubro de 2020.
Depois de Pôssas a Secretaria de Saúde foi assumida interinamente por Ozenira Félix, que foi efetivada no comando da Pasta em janeiro deste ano. No entanto, ela deixou o cargo por vontade própria no dia 15 de junho, ocasião em que Célio Rodrigues foi escalado para a função de chefiar a Secretaria.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que vai cumprir as determinações judiciais, mas por enquanto não deu detalhes sobre quem vai assumir a Secretaria de Saúde a partir de agora.
A OPERAÇÃO
A Polícia Federal, com o apoio do Denasus, orgão vinculado ao Ministério da Saúde, deflagrou nas primeiras horas de hoje a Operação Curare, visando desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes nas contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, em ambos os casos sem licitação. A atuação do grupo se concentra na prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do município de Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.
Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem e transporte de pacientes. As empresas investigadas forneceram orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes.
Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada. Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá, com pagamentos ao grupo que superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021.
O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais. A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais.
OS ALVOS
Ao todo, serão cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública. A secretaria de Saúde foi ocupada por agentes da PF.
O nome da operação policial, curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena.
Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação.
