No próximo dia 15 de agosto, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso completará 130 anos de existência. Em comemoração à data, o Memorial, com apoio do Departamento de Comunicação, preparou uma série de vídeos com fatos curiosos e marcantes da história institucional. O material será divulgado semanalmente até o final deste mês.
Procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira relembra que a Lei de Ação Civil Pública, sancionada em 1985, trouxe a semente para a Constituição de 1988. “Após a Constituição de 1988, o Ministério Público passou a ter um leque maior de responsabilidades, atuando não só na área criminal, mas também na defesa da criança e do adolescente, do idoso, meio ambiente, patrimônio público, enfim, defendendo a sociedade”, afirmou.
A existência de um Ministério Público forte e atuante, segundo ele, passa pela defesa da democracia. “Cumprindo o seu papel institucional de guardião do regime democrático, o Ministério Público se une às demais instituições na defesa da democracia e do respeito à nossa Constituição Cidadã”, acrescentou.
Para a coordenadora do Memorial do MPMT, procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, ser o guardião da cidadania, defendendo os interesses sociais é motivo de muito orgulho. “Essa defesa dos direitos dos cidadãos não só nos fortalece, como também nos engrandece como integrante da instituição, pois não estamos defendendo o interesse privado, mas o interesse público, fazendo algo em prol do bem comum”, enfatizou.
ORIGEM – Oficialmente, o MPMT nasceu no ano de 1891 com a outorga da primeira Constituição Estadual. No Brasil, o termo promotor de Justiça foi usado pela primeira vez em 1609. Naquela época, o promotor era responsável por defender os direitos da coroa. Saiba mais sobre a história da instituição acessando a página do Memorial do MPMT.
