Próximo de encerrar os prazos para pagamento do Alvará 2019, o que acontece na próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Geral de Várzea Grande já preparam a remessa dos dados dos devedores para serem negativados em órgãos de proteção ao crédito como Serasa e o Cartório de Protesto.
Pela primeira vez, Várzea Grande antecipou o vencimento do Alvará que anualmente acontece em fevereiro para janeiro e na mesma proporção dobrou o percentual de desconto, ou seja, todos os anos, o Alvará dava 10% de desconto e vencia no segundo mês do ano.
Já em 2019, o vencimento foi antecipado para dia 25 de janeiro com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores, mas a Secretaria de Gestão Fazendária, manteve uma segunda data de vencimento, em 25 de fevereiro, próxima segunda-feira, mas com 10% de desconto.
“A intenção é estimular o contribuinte que planeja suas atividades e conceder um desconto maior para demonstrar que a administração pública municipal não quer apenas arrecadar, mas também, criar uma relação negocial melhor com os contribuintes. Vamos insistir em ampliar todos os descontos para aquele contribuinte que cumprem com os prazos estabelecidos, mas também não fecharemos as portas para o entendimento com aqueles que tiverem alguma dificuldade em cumprir com suas obrigações”, disse a secretário de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Lucinéia Santos Ribeiro.
A secretária ponderou ainda que a intenção da administração municipal é receber os impostos, taxas e contribuições devidas para fazer frente as obras e ações que estão em execução na cidade. “O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é destinar a quase totalidade das receitas públicas para obras e ações de interesse da população e isto é o que acontece, pois hoje são 167 obras em andamento em Várzea Grande com recursos municipais, federais e estaduais e a maior fatia dos recursos são do Tesouro Municipal”, disse Lucinéia Santos Ribeiro.
“A certeza que o contribuinte tem é de que estando em dias com suas obrigações, Várzea Grande vai trabalhar de forma mais decisiva para atender aos seus anseios com obras de saúde, educação, segurança e qualidade de vida, bem como, ações de atendimento e de solução dos problemas que afligem a todos”, pontuou a titular da pasta.
Lucinéia Santos Ribeiro lembrou que a Administração Pública Municipal em Várzea Grande, criou uma série de vantagens para o contribuinte, justamente por causa das dificuldades e da crise econômica, como um desconto com o dobro do que era praticado em anos anteriores de 20% que venceu no dia 25 de janeiro, manteve desconto de 10% para vencimento em 25 de fevereiro e também o parcelamento em até três vezes, mas sem descontos.
“Nossa missão é melhorar o desempenho da arrecadação reduzindo a sonegação e demonstrando que os recursos públicos são bem aplicados, em prol da valorização da cidade e da qualidade de vida de toda a população, por isso criamos regras diferenciadas, descontos diferenciados e sempre estaremos abertos a diálogo e principalmente ao entendimento, bastando que o contribuinte procure a administração municipal e acerte suas pendências para que Várzea Grande continue crescendo e se desenvolvendo”, disse a secretário Lucinéia Santos Ribeiro.
