Entre os dias de 08 a 12 de novembro de 2021 ocorre em todo o país a XVI Semana Nacional de Conciliação. Campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e que envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Em Mato Grosso, o Portal do Nupemec, abrigado no site do TJMT, disponibiliza a aba “Semana da Conciliação”, com a lista com os processos passíveis de acordo selecionados pelos juízes e juízas do Estado. As partes, advogados, advogadas, a Defensoria Pública e/ou Ministério Público poderão solicitar a realização de audiências autocompositivas – mediação/conciliação até o dia 17 de outubro. Clique AQUI para acessar o portal do Nupemec.
Nesta edição, em razão da pandemia do Covid-19, as audiências serão realizadas, preferencialmente, de forma virtual e com uso de sala passiva, se necessário e possível. Podem ser cadastrados, para fins de conciliação, processos já ajuizados em trâmite na 1ª Instância, em qualquer vara cível e nos juizados especiais cíveis. Clique AQUI e cadastre seu processo.
Outra possibilidade ofertada é a conciliação e mediação pré-processual, ou seja, os interessados poderão contar com o auxílio de um conciliador ou mediador que atua nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para alcançar seus interesses por meio do acordo, sem a necessidade de iniciar um processo judicial.
