O Prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, publicou nesta quinta -feira (07) o Decreto Nº. 99 que trata sobre ponto facultativo no próximo dia (11/10) para os servidores públicos municipais que ficarão 04 (quatro) dias de folga, entre sábado (09) à terça-feira (12), feriado nacional em comemoração à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e dia das crianças.
No mesmo Decreto ,fica estabelecido ponto facultativo do próximo dia 28 (Dia do servidor público), para o dia 01 de novembro (segunda-feira) emendando o feriado de finados dia 2 de novembro, portanto dois dias de folga.
Leia Decreto na íntegra:
DECRETO Nº 99 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e prorrogação da data de comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, incisoVI, da Lei Orgânica do Município. DECRETA:
Art. 1º Fica declarado “ponto facultativo”, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no dia 11 de outubro de 2021.
Art. 2º Altera o inciso XII, do art. 1º, do Decreto Municipal n.º 79/2020, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º (…) (…) XII – o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público (28/10) será transferido para o dia 01 de novembro de 2021(segunda-feira).
(…) Art. 3º Este Decreto não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação
Paço Municipal Couto Magalhães, Praça dos Três Poderes em Várzea Grande – MT, 06 de outubro de 2021.
