O vereador Diego Guimarães (Cidadania) denunciou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao Ministério Público Federal (MPF) por suposta tentativa de interferência política junto ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), após a demissão de João Paulo Viana do comando do órgão.
Segundo o documento encaminhado ao MPF, seria “plausível a suspeita da tentativa do Prefeito Emanuel Pinheiro de intervir politicamente junto ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), além de denegrir os servidores que atuam na Seção de Auditoria do Ministério da Saúde em Mato Grosso (SEAUD-MT)”, diz trecho da denúncia encaminhada nesta segunda-feira (18).
Guimarães afirma que Emanuel, ao denunciar João Paulo, por suposta perseguição, buscaria na verdade, apenas embaralhar as investigações na Saúde da capital, e que as ações do ex-chefe do Denasus, foram de acordo com a responsabilidade do seu cargo.
“Ocorre que o servidor público estava apenas cumprindo suas atribuições. O Denasus é responsável por auditar a execução das políticas públicas no âmbito do SUS para aferir a sua adequação aos critérios e aos parâmetros exigidos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, subsidiando as áreas técnicas do Ministério da Saúde com os resultados das auditorias, de forma a auxiliar na execução e no controle das suas políticas públicas. Assim, a participação dele decorreu apenas em virtude das atribuições exigidas pelo cargo”, completa.
João Paulo foi exonerado do comando do Denasus no último dia 8 de outubro após denúncia da prefeitura de Cuiabá, de que o mesmo estaria atuando de maneira parcial. A denúncia foi encaminhada ao Ministério da Saúde, Corregedoria do Denasus e na Controladoria Geral da União (CGU), protocoladas no dia 23 de agosto.
Na acusação, a Prefeitura de Cuiabá aponta a parcialidade do fiscal do SUS em auditorias e fiscalização que foram conduzidas por João Paulo Viana. Isso porque nas redes sociais do fiscal, se manifestou inúmeras vezes desde o ano passado, ‘evidente desapreço pela atual gestão municipal’.
Nos documentos anexados à denúncia, aparecem várias postagens do ex-chefe do Denasus acusando a gestão Emanuel Pinheiro de corrupção e apoiando a candidatura do ex-vereador Abílio Júnior (PODE) nas eleições do ano passado.
Em uma das postagem, João Paulo critica uma obra da prefeitura. ‘Essa aqui é uma obra com menos de 90 dias de entrega, é esse tipo de obra que você quer para Cuiabá? Diga não à corrupção 19 neles. Seu dinheiro não é capim’, afirmou no dia 28 de novembro de 2020.
‘Por um político corrupto faz de tudo para ficar no poder? Por que Emanuel Pinheiro está desesperado? Qual o limite para ficar no poder? 19’, completa em outra postagem. Para a Prefeitura de Cuiabá essas postagens seriam provas de perseguição por parte do ex-chefe do Denasus, que chegou a assinar os pedidos das operações Curare e Colusão, da Polícia Federal, realizadas neste ano na Secretaria Municipal de Saúde. ‘Lugar de Mané Pinheiro é no Carumbé. 19 neles’, disse João Paulo em outra publicação.
