Conversas via WhatsApp, encontradas no celular da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, revelam que seu filho, o deputado federal Emanuelzinho (PTB), pediu a ela um cargo para nomear uma pessoa, além da renovação de contrato de outra, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
A troca de mensagem é do dia 27 de junho de 2017 e faz parte de um relatório do Ministério Público Estadual (MPE) feito com base em documentos e celulares apreendidos durante buscas e apreensões na Operação Capistrum.
Nessa época, Emanuelzinho ainda não era deputado federal.
A operação, deflagrada no dia 19 de outubro, e que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MPE) do cargo, apura a existência de uma organização criminosa montada para acomodar indicações de políticos aliados em cargos na Secretaria da Saúde – inclusive com pagamentos ilegais de “prêmio saúde” de até R$ 5,8 mil.
A conversa entre e mãe e filho, segundo MPE, é mais uma prova de que Márcia Pinheiro – que também é acusa de participar do esquema – exercia alto poder de influência nas nomeações de cargos comissionados não só na Saúde, mas em outras secretarias.
Conforme o relatório do MPE, o diálogo começa às 15h21m07 (UTC – sigla em inglês para Tempo Universal Coordenado), ou 11h21m07 de Mato Grosso, quando Emanuelzinho questiona a primeira-dama.
“Mãe. Consegue 1 vaga na assistência social e uma renovação de contrato? Te explico de quem são. Chegando em Cuiabá”, diz.
Às 11h56m22s, Márcia responde: “Tá. Passa pra mim”.
Veja reprodução da conversa:
Mais “influência”
O MPE ainda identificou mensagens enviadas para Márcia Pinheiro no dia 5 de junho de 2017 de Monique Garcia Vaz, pedindo para ser encaixada n a Procuradoria Geral do Município.
Divulgação
A primeira-dama Márcia Pinheiro que, segundo o MPE, exercia influência em nomeações
“Bom dia. Tem um pessoal conhecido meu que disse que lá na procuradoria estão precisando de advogado. Será que vocês conseguem me encaixar?”, perguntou.
Conforme o MPE, em consulta ao Diário Oficial de Contas, foi possível constatar que Monique Garcia Vaz foi nomeada no cargo em comissão de direção e assessoramento superior na Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, no dia 03 de junho de 2017.
De acordo com o Ministério Público Estadual, dias antes ela havia enviado mensagens de agradecimento para Marcia Pinheiro.
“O que reforça a teoria de que, mesmo não estando oficialmente ocupando um cargo político, a senhora primeira-dama exerce alto poder de influência no executivo municipal”, diz trecho do relatório.
Servidora rebaixada
Outra conversa que mostra a influência de Márcia Pinheiro nas nomeações de cargos comissionados, conforme o MPE, foi verificada numa decisão tomada após diálogo com a servidora Alessandra Augusta Cabral Pires, no dia 5 de maio de 2017.
Alessandra enviou mensagem para primeira-dama, pedindo o aumento do seu prêmio saúde de R$ 1,5 mil para R$ 2,8 mil.
“Bom dia. Primeiramente desculpe incomodá-la. É que falei com o Otto e ele disse para eu te ligar, mas como sei que a senhora e muito ocupada resolvi mandar mensagem”.
“Ocorre que aqui na Saúde existe um prêmio, e as coordenadoras recebem R$ 2.880,00, mas o meu querem que seja R$ 1500,00. Não acho justo, pois também sou coordenadora e especial. Já Falei com seu João. Ele e a secretária que assinam. Seu João é uma pessoa justa e sensata. Mas, gostaria que a senhora falasse com ele, obrigada!”.
Dez dias depois, Alessandra foi exonerada do cargo de coordenador especial rede assistencial gestão de pessoas e, no mesmo dia, foi nomeada num cargo inferior ao que exercia, de gerente administrativo de assessoria de apoio jurídico, na Pasta da Saúde.
Capistrum
Além de Emanuel e Márcia Pinheiro, também foram alvos da Operação Capistrum, o chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Morreal Neto, a ex-secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde Ricardo Aparecido Ribeiro.
O grupo é acusado de criar um “cabide de empregos” na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político.
Outra acusação que pesa é a de pagamento ilegal do chamado “prêmio saúde”, de até R$ 5,8 mil, sem nenhum critério.
Segundo as investigações, o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O prejuízo aos cofres públicos de Cuiabá, segundo o MPE, foi de R$ 16 milhões.
