Na denúncia enviada ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) apontou o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) e a primeira-dama Márcia Pinheiro como chefes da organização criminosa que acomodou centenas de indicações de políticos aliados em cargos na Secretaria da Saúde – inclusive com pagamentos ilegais de “prêmio saúde” de até R$ 5,8 mil.
O suposto esquema foi desarticulado na Operação Capistrum, deflagrada no dia 19 de outubro, e que afastou o prefeito do cargo.
Além do prefeito e a primeira-dama, também foram denunciados, o chefe de gabinete de Emanuel, Antonio Monreal Neto, a ex-secretária adjunta de Governo, Ivone de Souza e o ex-coordenador gestão de pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.
A denúncia é assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges e foi encaminhada para o desembargador Luiz Ferreira da Silva na última quarta-feira (17).
Na denúncia, Borges declara que a suposta organização criminosa é composta por dois núcleos: o de “liderança”, integrada por Emanuel e Marcia Pinheiro, e o de “executores”, integrada po Antonio Monreal Neto,Ivone de Souza e Ricardo Aparecido Ribeiro.
Organograma feito pelo MP
Caso a denúncia seja aceita, eles responderão pelos crimes de organização criminosa, responsabilidade e obstrução de justiça.
“Confiança”
Na denúncia, o procurador-geral afirmou que Emanuel Pinheiro, ao assumir o Poder Executivo Municipal, vislumbrou a possibilidade de obter apoio político, mediante a contratação ilegal de servidores temporários na Secretaria de Saúde, justamente, porque essa prática já era comum nas gestões anteriores, bem como pelo pagamento irregular do “prêmio saúde”, que até aquele momento não era devidamente regulamentado.
Borges ressaltou que o prefeito reiterou nas práticas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme a denúncia competia ao prefeito Emanuel Pinheiro e à primeira-dama Márcia Pinheiro indicar a Antonio Monreal, Ivone de Souza e Ricardo Ribeiro, quem deveriam ser contratado e receber o prêmio saúde e o valor a ser pago.
No total, foram mais de 3.500 contratações temporárias só na secretaria, a maioria ilegais, para atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.
O pagamento irregular de prêmio saúde a esses servidores causaram um rombo de R$ 16 milhões aos cofres públicos.
“Neste ponto, vale destacar que os elementos probatórios contidos no caderno investigativo revelam que Antonio Monreal Neto, Ivone de Souza e Ricardo Aparecido Ribeiro eram pessoas da absoluta confiança do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Marcia Aparecida Kuhn Pinheiro”, diz trecho da denúncia.
Borges narrou Antonio Monreal como “braço-direito” de Emanuel Pinheiro.
Destacou que o chefe de gabinete trabalha com prefeito afastado desde a época em que ele era deputado estadual.
Conforme a denúncia, um dos elementos que indicam a participação de Monreal na suposta organização criminosa está no fato dele ter determinado que os servidores da Secretaria Municipal de Saúde não fornecessem documentos e nem informações ao Ministério Público durante diligências realizadas na Pasta.
“Sendo assim, é possível concluir que Antonio Monreal Neto, como ‘braço direito’ do Chefe do Poder Executivo Municipal Emanuel Pinheiro, detém não só conhecimento sobre todas as nuances da Administração Pública Municipal, mas, sobretudo, atribuição de fundamental importância na concretização das falcatruas que têm ocorrido no âmbito da Prefeitura de Cuiabá, especialmente, da Secretaria Municipal de Saúde”, diz trecho da denúncia.
Quanto à Ivone de Souza, o procurador-geral também ressaltou o tempo de trabalho dela com Emanuel desde 2011.
Cabia a ela, segundo Borges, identificar a necessidade de contratação, substituindo servidores antigos por pessoas apontadas pela primeira-dama, cujos nomes eram indicados por vereadores.
Também era de competência de Ivone de Souza, conforme a denúncia, informar os nomes das pessoas a serem contratadas para Ricardo Aparecido Ribeiro elaborar os respectivos contratos, coletando as assinaturas dos servidores para repassar aos secretários de Saúde para serem chancelados.
A denúncia aponta que Ricardo Aparecido Ribeiro, de igual modo, trabalhou na Assembleia Legislativa e, assumiu o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas por indicação Márcia Pinheiro e por ordem direta de Emanuel.
