município de Cuiabá recebeu R$ 243 milhões do chamado ‘orçamento secreto’, que a viabilizou a destinação de recursos de emendas parlamentares sem transparência na chamada RP9 ou ‘emendas do relator’. Cuiabá foi a cidade mato-grossense que mais recebeu recursos.
A cidade mato-grossense que ficou em segundo lugar no ranking das que mais receberam foi Várzea Grande, beneficiada com R$ 33 milhões em recursos. Em terceiro lugar está Rondonópolis, com R$ 24 milhões. A quarta cidade a receber recursos foi Sorriso, que teve R$ 7,9 milhões das emendas do relator empenhados. Outro benefício que também recebeu recursos foi Cáceres, R$ 7,4 milhões.
Os dados foram levantados pelo repórter André Shalders do jornal O Estado de São Paulo em reportagem intitulada “Cidades campeãs de verbas secretas são ligadas a líderes do Congresso”. Os dados apresentados não são detalhados e não apontam a autoria dos deputados beneficiados pelas emendas, mas o texto indica que a destinação dos recursos pode dar pistas sobre quem foram os políticos favorecidos.
O levantamento feito pelo Estadão mostrou que a execução das emendas parlamentares do orçamento secreto beneficiou cidades em que deputados e senadores autores dos recursos possuem mais influência eleitoral. Um exemplo disso seria Pouso Alegre, em Minas Gerais, município onde o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem grande representatividade eleitoral. Com relação aos dados da destinação de recursos para Mato Grosso, também não é possível afirmar quais foram os congressistas beneficiados. Com exceção da capital, que é foco de todo parlamentar para angariar votos, os demais municípios têm parlamentares como líderes eleitorais.
Rondonópolis, por exemplo, tem forte influência de Wellington Fagundes (PL) e José Medeiros (Pode), enquanto Sorriso e Cáceres são cidades em que Dr. Leonardo (Solidariedade) e Neri Geller (PP) possuem votos. Várzea Grande, por outro lado, tem como principal força política o senador Jayme Campos (DEM).
A análise das emendas RP9 foi feita por meio do sistema do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que funciona como o Fiplan funciona em Mato Grosso. A destinação das emendas pode ser uma pista para saber quem são os deputados autores das emendas, uma vez que nem o Siafi nem o próprio Congresso Nacional divulgam as informações detalhadas sobre os autores das emendas.
O escândalo do “orçamento secreto” foi utilizado pelo governo federal para manter aliados e conseguir maioria nas votações na Câmara e no Senado. Trata-se de um artifício pelo qual o deputado ou senador escolhido relator do orçamento daquele ano tem o poder de encaminhar diretamente aos ministérios sugestões de aplicação de recursos da União.
