No período do recesso forense (20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022), o atendimento ao público na sede e demais unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ocorre das 13h às 18h, em regime de plantão, nos dias úteis. Conforme o Ato Administrativo nº 845/2019-PGJ, que dispõe sobre o recesso forense entre outros assuntos, a escala de trabalho é reduzida, suficiente para atender demandas judiciais e administrativas urgentes.
A escala de plantão dos membros do MPMT foi estabelecida pela Portaria nº 689/2021-PGJ e pode ser consultada aqui.
O retorno do atendimento integral presencial será no dia 7 de janeiro de 2022 (sexta-feira). Os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro de 2022.
Denúncias – O atendimento ao público pela Ouvidoria do MPMT também ocorre das 13h às 18h durante o recesso. O contato pode ser feito por e-mail para ouvidoria@mpmt.mp.br, pelo telefone 127 (custo de uma ligação local), ou por WhatsApp pelos números (65) 99259-0913 | (65) 99269-8113 | (65) 99271-0792 | (65) 99255-4681.