Diante de debates acalorados e manifestações de militantes em plenário, o projeto de lei que proíbe a exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso foi aprovado em primeira votação, na noite de quarta-feira (5). Os únicos contrários à matéria foram os deputados Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT.
Durante o pequeno expediente, Lúdio chegou a apresentar um substitutivo integral ao projeto dando à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso a autoridade para decidir a exigência ou não do comprovante de vacinação no Estado. Entretanto, a proposta foi rejeitada oralmente pela Comissão de Saúde e Previdência Social, que é presidida pelo deputado Dr. João (MDB).
“Estou apresentado um substitutivo integral ao projeto do deputado Gilberto Cattani para colocar esse tema no lugar correto onde ele precisa ser tratado. Não cabe à Assembleia adotar nenhuma lei adotando, muito menos proibindo o passaporte sanitário. Essa competência é da Secretaria de Saúde e está previsto no código sanitário do Estado”, disse.
Após consultar a assessoria jurídica da ALMT, Russi comunicou ao petista que, por conta da pauta tramitar em regime de urgência, não caberia vista. Com isso, a matéria foi colocada em votação e aprovada pela maioria dos deputados.
Alvo de polêmicas, o texto foi inicialmente apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB) no ano passado. Contudo, após um acordo, a parlamentar resolveu transferir a autoria do projeto para o deputado Gilberto Cattani (PSL), que apresentou um substitutivo integral à matéria .
