As investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) que culminaram na Operação Chacal, deflagrada nesta terça-feira (3), foram originadas a partir de uma denúncia feita pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, de que “servidores fantasmas” estariam recebendo salários e valores referentes ao prêmio saúde. Pela denúncia, um grupo de falsos médicos lotados como servidores fantasmas recebia salários e prêmio saúde sem trabalhar devido à lotação no Pronto Socorro de Cuiabá.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor), deflagrou na manhã desta terça-feira (03.05) a Operação Chacal, com o objetivo de investigar servidores fantasmas que estariam contratados e recebendo salários e valores referentes a prêmio-saúde destinado à função de médico junto ao antigo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá, que funciona como unidade referência de atendimento a vítimas da covid.
Na operação são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e de pessoas suspeitas de receberem valores do município como se estivessem atuando como médicos junto ao Hospital Referência.
A princípio, os suspeitos responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema.
No ofício encaminhado no dia 17 de agosto de 2020, Luiz Antônio Possas de Carvalho diz que foi feita uma apuração minuciosa e foi constatado que não houve pedido de solicitação de contratação pelos gabinetes adjuntos e tampouco pelo gabinete do secretário municipal de saúde. Ele fez a denúncia ao delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública.
Além disso, foi ressaltado que após correção de pagamentos do prêmio saúde no mês de junho de 2020 dos profissionais da área fim, foram identificados suspeitas de pagamento a três servidores que não condizem com a normalidade de pagamento. Uma análise da ficha financeira dos servidores beneficiados identificou pagamentos na ordem de R$ 218 mil no período de março a agosto de 2020.
Porém, após ser constatado uma consulta no site do CRM (Conselho Regional de Medicina), foi encontrado que esses supostos médicos, tidos como fantasmas, não tinham cadastro no CRM. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema.
A investigação teve início em 2021 e constatou que servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, valendo-se de contratações diretas ocorridas no período da pandemia de Covid-19, passaram a cadastrar no sistema interno de admissão da secretaria “servidores fantasmas” como se estivessem exercendo as funções de médicos no Hospital Referência, contudo nenhum dos suspeitos eram formados em medicina ou possuíam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Até o momento, a Deccor já constatou que seis suspeitos recebem salários e valores referentes a prêmio-saúde de maneira irregular, como se fossem médicos. A partir deste momento a investigação policial transcorre no sentido de identificar a participação de demais servidores públicos municipais e “médicos fantasmas” no esquema.
