Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (18) a autorização para que o governo do estado contraia empréstimo de até U$ 40 milhões. Os recursos serão tomados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial.
Os recursos da instituição financeira sairão do programa Pró-Gestão, que empresta dinheiro aos estados para investimentos em melhoria da administração da receita, fiscal e patrimonial.
Agora, a solicitação para tomada do empréstimo passará por avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Senado Federal, já que a União é a garantidora da negociação junto à instituição internacional.
Na justificativa para a tomada do empréstimo, o governo disse que, desde 2017 conseguiu saltar da nota C para a avaliação A em capacidade de pagamento, devido ao equilíbrio fiscal das contas públicas.
O governo disse ainda que espera uma redução no custo da folha, melhoria na arrecadação e redução de custos com alugueis e licitações.
O projeto de lei foi aprovado com votos contrários dos deputados Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT, Ulysses Moraes (PTB), Delegado Claudinei (PL) e Faissal Calil (Cidadania).