Servidores do funcionalismo estadual paralisam as atividades nesta quarta-feira (22). Na pauta de reivindicações, consta o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018. Os manifestantes vão se concentrar, a partir das 14h, em frente ao Palácio Paiaguás.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma/MT), Carmen Machado, ressaltou que a maior indignação da categoria da Saúde é a falta de diálogo por parte da gestão estadual.
“O Poder Executivo não atende os trabalhadores e a Assembleia Legislativa, tida como a Casa do Povo, a instância que poderia protagonizar a defesa dos servidores, infelizmente, vem se mostrando negligente também. Estamos buscando um canal de negociação para viabilizar, de forma imediata, os direitos já conquistados pela classe trabalhadora. Faremos com que esse movimento tome corpo até que o governo nos atenda”, informou a sindicalista.
“Caso as portas não se abram e o governo insista em não abrir espaço para negociação, iremos dar continuidade ao movimento até fazer valer nossos direitos”, completou.
ENTENDA O CASO
O pagamento da RGA de 2018 foi suspenso com o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, na época, atendeu a uma solicitação do governador Mauro Mendes.
O argumento é que a situação fiscal do Estado não permitia o pagamento da recomposição inflacionária.
No acórdão, o TCE condicionou a concessão da RGA à capacidade financeira do Estado de pagar a folha, os repasses dos duodécimos aos Poderes e órgãos autônomos todo dia 20 e às transferências constitucionais dentro de seus respectivos prazos.
Em 2021, o governador Mauro Mendes chegou a pagar 2% da RGA de 2018. Agora, os servidores cobram 4,19%.
