De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), 55 pessoas foram vítimas de homicídio doloso em Cuiabá no ano passado, número que coloca a Capital em primeiro lugar no ranking de homicídios em Mato Grosso. Preocupado com os reflexos desse índice e em fomentar políticas públicas que visem o atendimento integral das vítimas e familiares, o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso está articulando, junto ao Município de Cuiabá, a criação de um centro para atendimento às vítimas de violência em geral.
Para sensibilizar o poder público a respeito dessa necessidade, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, coordenador do Núcleo de Defesa da Vida e do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri, convidou o Município para uma reunião no dia 6 de julho. O encontrou ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e contou a com a presença da secretária Municipal da Mulher, Cely Almeida, e da assessoria da primeira-dama, Márcia Pinheiro.
Além do trabalho realizado, a equipe do Núcleo de Defesa da Vida apresentou o que identificam, na prática, com os atendimentos. Conforme informado pelo MPMT, em geral, vítimas e familiares demonstram-se fragilizados e vulneráveis diante da perda abrupta e violenta; relatam sensação de desamparo e de esquecimento pelo Poder Público; desconhecem seus direitos e demonstram desinformação acerca dos serviços disponíveis e, em razão disso, passam por situações de revitimização.
Ainda segundo o MPMT, as vítimas diretas e indiretas dos homicídios costuma apresentar sentimento de insegurança; sofrem impactos financeiros; mostram dificuldade de acesso e/ou inserção nos serviços da Seguridade Social (Saúde, Previdência Social e Assistência Social); desenvolvem problemas de saúde física e mental, entre outros impactos. Assim, apresentou a ideia de buscar melhorias para o atendimento das vítimas e familiares por meio da criação de um serviço de apoio pelo Município.
No término da reunião, as representantes da Prefeitura informaram que vão analisar a possibilidade de implantação desse serviço e retornarão ao MPMT para uma nova conversa.
O núcleo – Criado em março de 2019, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT acolhe familiares e vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio, garantindo-lhes o direito de acesso à informação, colaboração e de apoio psicológico. Até julho de 2022, mais de 400 pessoas foram contatadas pela equipe do Núcleo em Cuiabá, das quais 150 aceitaram receber atendimento.
Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.
