“Um Judiciário também feito de acolhimento aos familiares e vítimas de violência.” Com essas palavras, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, inaugurou o Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais na tarde desta quarta-feira (27 de julho), no Fórum de Cuiabá.
O espaço disponibiliza uma equipe multidisciplinar, com dois psicólogos e duas assistentes sociais, para acolher e oferecer acompanhamento aos familiares e às vítimas de violência em situação de vulnerabilidade que tenham sofrido danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos, em razão de crime ou delito cometido por terceiros.
Além disso, o local também se destina à permanência segura de crianças e adolescentes enquanto os pais participam de audiências e outros procedimentos no Fórum. Dessa forma, procura-se evitar que as crianças fiquem sozinhas pelos corredores, enquanto os pais estão ocupados com suas demandas jurídicas.
Para organizar a triagem inicial, a equipe de recepcionistas do Fórum de Cuiabá foi treinada para orientar as vítimas e responsáveis a se deslocarem até o espaço de acolhimento, localizada próximo ao setor Psicossocial e ao Ambulatório, para que recebam o atendimento humanizado. Não é necessário agendamento ou apresentar qualquer tipo de documentação, basta apenas preencher a ficha de inscrição. Além disso, as vítimas também receberão orientação e instrução de servidores e servidoras sobre trâmites processuais.Durante a cerimônia, a presidente do TJMT deixou clara a abordagem acolhedora do espaço para as pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esta sala será um mecanismo para dar um abraço às pessoas que adentram nesse fórum. Para que elas saibam que o Judiciário também comunga da solidariedade das suas dores e quer lhe prestar o seu carinho, a sua atenção, com um abraço acolhedor.”
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, afirma que o espaço representa um grande avanço e que vai muito além do atendimento à Resolução N. 253 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Mato Grosso sai na vanguarda, demonstrando uma preocupação ímpar para fazer valer os direitos das cidadãs, cidadãos e crianças, criando esse espaço maravilhoso, realmente de apoio às vítimas de violência de crimes e de atos infracionais.”De acordo com o diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, juiz Lídio Modesto da Silva, a partir das audiências foi percebido a possibilidade de desenvolvimento de anomalias psíquicas nas vítimas de violência, com surgimento de fobias e depressões. Daí surgiu a necessidade de criação de um espaço voltado ao acolhimento dessas pessoas. “Com o novo modelo, que possibilita o Poder Judiciário estender a mão às vítimas, o próprio magistrado que entender que aquela pessoa precise de atenção pode destinar a vítima e seus familiares ao nosso núcleo, para ter esse atendimento especializado”, ressalta o juiz-diretor do Foro.
Lídio Modesto da Silva também ressalta que “há a possibilidade de encaminhamento para empregos, para círculos de pessoas que comunguem do mesmo problema, para fazer com que a pessoa mitigue os problemas decorrentes dos crimes em que elas são vítimas ou a própria vítima poderá buscar o Poder Judiciário e dizer que não está bem, que precisa de um atendimento especializado, que nós estaremos de portas abertas”.
Também compuseram o dispositivo da cerimônia o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Marcos Machado; juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, que representou a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; representante do Ministério Público, promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins; representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Flávio José Pereira e pelo coordenador em substituição do Centro, juiz Jamilson Haddad Campos.
Contato
Os interessados podem entrar em contato com o Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais pelo telefone (65) 3648-6598 ou pelo e-mail cba.psicossocial@tjmt.jus.br
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1: Foto colorida da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, em frente a cerimônia de inauguração Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Imagem 2: Foto colorida da entrada em tons de azul do Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, ao fundo a frase “Você não está só”. Imagem3: Foto colorida do descerramento de placa do espaço de acolhimento.
