A 35ª Zona Eleitoral de Mato Grosso promoveu um treinamento de votação, na Aldeia Halataikwa, que abrange os municípios de Comodoro e Juína. A atividade ocorreu no último dia 05 de agosto, e contou com a participação de 224 eleitores indígenas da etnia Enawenê-nawê. O objetivo da Justiça Eleitoral é familiarizá-los quanto ao manuseio da urna eletrônica.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes. Para atender, no contexto eleitoral, a essa parcela da população tão diversa e específica, a Resolução TSE nº 23.629/2021 estabelece que “é direito fundamental da pessoa indígena ter considerados, na prestação de serviços eleitorais, sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.
“Levamos o equipamento para que não haja prejuízos ao regular fluxo de votação no dia do pleito, proporcionando capacitação e acessibilidade ao exercício da cidadania àqueles povos isolados com substancial receio no manejo de sistemas de informática. É uma ação extremamente importante, porque muitos deles não são alfabetizados na língua portuguesa, idioma oficial deste País”, ressaltou o juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Juína, Vagner Dupim Dias.
A iniciativa teve o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da autorização de acesso à aldeia indígena, além do acompanhamento de uma equipe da Coordenadoria Regional do Noroeste. As orientações sobre o voto foram repassadas pelos servidores da 35ª Zona Eleitoral, com o auxílio de indígenas que falam bem a língua portuguesa.
Democracia Multilíngue
Esta iniciativa vai ao encontro dos esforços do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em integrar os povos indígenas ao processo eleitoral. Um exemplo é a realização do projeto Democracia Multilíngue, lançado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis, em junho de 2022.
A ação consiste na distribuição de uma cartilha sobre direitos eleitorais e a importância do voto nos idiomas português e no idioma falado pelo indígena. Até o momento, a publicação contemplou a língua pareci e está sendo preparada a edição com o idioma bororo. Além da cartilha, a equipe do TRE-MT leva uma urna eletrônica para realizar o treinamento de voto e esclarecer dúvidas dos indígenas.
