O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça (TJ), suspendeu novamente o processo da 5ª fase da Operação Sodoma, que tem entre os réus o advogado e ex-secretário de Administração Francisco Faiad (MDB). O emedebista pede a anulação dos atos praticados pela então juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e hoje senadora pela PSL, Selma Arruda, por falta de imparcialidade. A decisão é de segunda (25).
O Ministério Público Estadual (MPE) acusa Faiad e outros membros de um suposto grupo criminoso liderado pelo ex-governador Silval Barbosa de fraudar e cobrar propinas em licitações da Secretaria de Estado de Administração (SAD) para fornecimento de combustível à Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu – hoje Sinfra).
Depois da aposentadoria de Selma, o processo havia sido retomado após ficar suspenso também por decisão de Sakamoto e estava em fase de audiências de testemunhas. Os depoimentos dos réus, incluindo Faiad, estavam marcados para os dias 10, 11 e 12 de abril. A suspensão vale até que o TJ julgue o pedido de suspeição movido pelo ex-secretário.
Sakamoto citou acórdão da 2ª Câmara Criminal, publicado em 28 de fevereiro, que atendeu pedido de Faiad e manteve a tramitação dos pedidos de suspeição contra Selma. Naquela decisão, os desembargadores entenderam que a aposentadoria de Selma não teria como consequência a perda do objeto do pedido de impedimento já que os atos praticados por ela poderiam ser anulados pela falta de isenção no julgamento.
Entre os atos estaria a decisão de aceitar a denúncia oferecida contra Faiad e os demais membros da suposta organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval Barbosa, em abril de 2017. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), entre 2011 e 2014, o grupo de Silval e Faiad teria cobrado R$ 3 milhões em propinas da Marmeleiro Auto Posto Ltda e da Saga Comércio e Serviço Tecnológico e Informática Ltda para manutenção dos contratos com o Estado.
O ex-secretário afirma que Selma mantinha “sentimento de inimizade” contra ele. Além disso, Faiad defende que a então juíza e hoje senadora da República teria utilizado o processo contra ele e outras figuras públicas para se auto promover com objetivos políticos.
